Brasil: Segundo Henrique Meirelles, meta fiscal está sendo revista, porém a mudança recente deve continuar
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Segundo Henrique Meirelles, meta fiscal está sendo revista, porém a mudança recente deve continuar. A expectativa é que o modelo aprovado traga ganhos fiscais ao nível que a equipe econômica julga aceitável

01/08/2017 – 01:09:03

O ministro das Finanças, Henrique Meirelles, reconheceu que a necessidade de mudar o objetivo fiscal está sendo analisada, como o estado antecipou, mas enfatizou que, no momento, o objetivo perseguido pela equipe econômica é aprovado pelo Congresso Nacional, que admite um déficit de R $ 139 bilhões. “Quanto à questão do objetivo fiscal, estamos analisando o assunto, no momento em que o objetivo anunciado será seguido”, disse ele.

Meirelles também disse que o governo “não tem planos” no momento para novos aumentos de impostos. “O aumento de impostos não é preferencial, apenas se for absolutamente necessário”, acrescentou.

O ministro falou com a imprensa depois de se encontrar com o ministro das Finanças do Reino Unido, Philip Hammond, e disse que todos os fatores da economia, como a evolução da coleção, estão sendo monitorados. “Temos que fazer o que é melhor para a transparência”, acrescentou.

Meirelles também disse que há a expectativa de aprovação dos itens mais importantes da reforma das pensões e que quaisquer perdas fiscais em comparação com a economia esperada com as mudanças originais serão compensadas. “A perspectiva é aprovar a reforma das pensões dentro de seus itens mais importantes. O presidente da Câmara dos Deputados (Rodrigo Maia) está comprometido com essa aprovação”, disse ele.

Segundo o ministro, a expectativa é que o modelo aprovado traga ganhos fiscais ao nível que a equipe econômica julga aceitável. “Nós só pensaremos em medidas compensatórias se o benefício fiscal da reforma for menor do que o necessário. Não acreditamos no momento em que a ação compensatória será necessária, se for, vamos apresentar no momento certo”, acrescentou.

Receitas. O ministro também disse que não há planos para compensar a perda de cerca de R $ 500 milhões com a correção da taxa PIS / Cofins sobre o etanol e que as receitas extraordinárias poderiam compensar essa perda. Ele disse que a equipe econômica trabalha com as receitas, como a antecipação da concessão do Galeão e a concessão do cartão de rascunho da Caixa, e está trabalhando “duro” para promover a privatização da Caixa Seguridades e do IRB. “Nós acreditamos que pode haver uma grande recuperação da coleção”, acrescentou.

O governo também monitora a aprovação de projetos que poderiam render uma maior coleta, entre eles a reoneração da folha e o novo Refis. O Sr. Meirelles disse que é esperado que a Refis seja aprovada “como ela é”, enviada pelo governo, sem as modificações feitas pelo relator Newton Cardoso (PMDB-MG) que deixaram as condições muito mais vantajosas para os devedores e derrubaram a previsão De arrecadação de R $ 13 bilhões para cerca de US $ 400 milhões. “Certamente, a base aliada do governo está envolvida em não aprovar um relatório da Refis. Encorajamos as empresas a se juntarem à Refis em agosto, porque é quando o prazo expira”, acrescentou.

O ministro atribuiu parte da queda na receita às mudanças feitas no projeto Refis no processo do Congresso Nacional. Para Meirelles, as empresas deixaram de cobrar impostos na expectativa de que eles tivessem “uma série de Refis”. “Eles não terão outras medidas tão generosas como o projeto”, disse ele.

A infraestrutura. O ministro também disse que o Brasil está criando regras que permitem o investimento privado em infra-estrutura. Ele citou os recentes leilões de aeroportos e energia que trarão investimentos nos próximos 30 anos e disseram que novas iniciativas como essas acontecerão. “Um ambiente econômico mais responsável e previsível é crucial para o crescimento econômico e o desenvolvimento”, disse ele.

Na reunião, o ministro também apoiou o pedido do Brasil de se tornar membro da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Nós gostamos de saber que temos o apoio do Reino Unido”, disse Meirelles.

Segundo o ministro, a reunião foi muito produtiva e discutiu a cooperação bilateral nas áreas de serviços financeiros, infra-estrutura, comércio e investimento. Em 2016, o comércio atual entre os dois países atingiu R $ 16 bilhões.

O ajuste fiscal brasileiro foi discutido nas reuniões, que, segundo Meirelles, elimina uma grande fonte de instabilidade através da qual o país passou nos últimos anos. Ele também disse que há uma série de reformas microeconômicas que fazem o Brasil continuar a crescer no ranking dos países com facilidade de fazer negócios.

 

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