O Magazine Luiza, popularmente conhecido como Magalu, tomou a decisão de solicitar sua inclusão no programa “Remessa Conforme”, uma iniciativa destinada a combater a evasão fiscal nas transações de compras internacionais.
Este programa oferece isenção de imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50 e promete agilizar o processo de liberação aduaneira.
De acordo com informações veiculadas pelo jornal Valor Econômico, o Magalu planeja formalizar o pedido de adesão ao programa apresentado à Receita Federal nos próximos dias. A intenção do varejista é expandir sua presença no mercado internacional, adotando uma estratégia conhecida como “cross border” para importar uma variedade de mercadorias do exterior, abrangendo diversas categorias e faixas de preço.
Vale ressaltar que outras empresas notáveis, como Shein, AliExpress, Sinerlog, Mercado Livre e Shopee, já obtiveram a habilitação da Receita Federal para operar sob o programa. A Amazon também apresentou um pedido de adesão, embora ainda esteja pendente de formalização.
O programa “Remessa Conforme” traz uma alteração significativa na tributação das compras originadas do exterior. De acordo com as novas diretrizes, os sites de comércio eletrônico serão obrigados a cobrar os impostos antecipadamente, em contrapartida, compras de até US$ 50 (cerca de R$ 240 na taxa de câmbio atual) serão automaticamente isentas do Imposto de Importação, que tem uma alíquota federal de 60%.
