BrasilEconomiaManchetes

Governo divulga novas medidas para o setor de mineração e royalty

Governo divulga novas medidas para o setor de mineração e royalty
Avalie esta postagem

Governo projeta novas medidas para o setor de mineração e royalty

A taxa de royalties cobrada sobre o minério de ferro aumentará 2 por cento para um limite de 4 por cento, variando de acordo com o preço internacional da entrada, informou o Ministério das Minas e Energia na terça-feira (25).

A medida consistirá em uma das três Medidas Provisórias (MPs) a ser assinada nesta terça-feira pelo presidente Michel Temer com mudanças na regulamentação do setor.

A taxa da chamada Remuneração Financeira para Exploração Mineral (Cfem) também mudará para o nióbio, de 2% para 3%, ouro (de 1% para 2%) e diamante (de 2% para 3%).

Por outro lado, o governo anunciou uma redução de 2% para 1,5% na taxa cobrada pelos minerais de uso imediato na construção.

“Se você comparar o Brasil com outros países, o Brasil ficou em atraso na porcentagem que cobrava”, alertou o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, sobre um anúncio solene de novas medidas para o setor.

Além da mudança de royalties, o governo federal também está criando, através do MP, a Agência Nacional de Mineração (ANM), uma agência reguladora para o setor que irá substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

A terceiro MP inclui 23 ajustes no Código de Mineração, com o objetivo de aumentar a atividade no setor. A ideia do governo é elevar a parcela da mineração dos atuais 4% para 6% do Produto Interno Bruto (PIB).

Entre as medidas previstas está a extensão do período de pesquisa, que atualmente é de um a três anos, e será de dois a quatro anos.

Para parar a fila para os direitos de busca prioritária, o governo diz que qualquer “fase ou requisito perdido” pode tornar as áreas disponíveis para o leilão eletrônico.

 

Economia, Brasil, Manchetes

Deixe uma resposta

Close