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Jornal JA7 – Supremo atrasa debate que pode liberar Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (C) deixa o Sindicato dos Metalúrgicos a caminho do aeroporto de São Paulo no sábado para começar a cumprir pena de 12 anos por corrupção.

Juiz do STF ordenou na terça-feira um adiamento até a próxima semana de um debate sobre a mudança de uma lei que poderia, se aprovada, levar à iminente libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O debate deveria acontecer na quarta-feira, mas o ministro Marco Aurélio aceitou um pedido de vista do partido de direita PEN, que inicialmente solicitou a mudança legal, por um atraso de cinco dias.

O PEN disse que acabou de mudar de advogado e que o novo advogado precisava de tempo para rever o caso.

O adiamento dá ao Supremo espaço para respirar antes do que poderia ser um caso importante.

Atualmente, a lei diz que qualquer pessoa condenada por um crime deve cumprir sua sentença após perder um recurso inicial. Sob a mudança solicitada pelo PEN, as pessoas poderiam permanecer em liberdade até esgotar todos os recursos nos tribunais superiores.

Isso se aplica a Lula, que foi preso no sábado para começar a cumprir uma sentença de 12 anos por corrupção, depois de perder seu primeiro recurso em janeiro. Se a lei fosse mudada, ele provavelmente seria libertado e autorizado a permanecer livre enquanto buscava novos recursos.

A mudança também se aplica a muitos outros atualmente atrás das grades.

O PEN entrou com a petição em 2016. O partido mudou de ideia esta semana, tentando até mesmo retirar sua petição, quando ficou claro que, se bem sucedida, a petição beneficiaria Lula, o principal líder da esquerda brasileira.

Para os que apoiam a lei atual, a prisão após um primeiro apelo é necessária para evitar que os ricos e poderosos atuem nos tribunais e evitem a prisão por meses ou até anos.

Os defensores da mudança da lei dizem que a presunção de inocência não termina até que o processo de apelação também termine.

O argumento legal tornou-se parte central do drama político que abala o país seis meses antes das eleições.

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# Marcelo Lima

Marcelo Lima é jornalista.

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