O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira (23), que pode vetar a taxação federal sobre remessas internacionais de até US$ 50. Esta proposta faz parte do projeto de lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que teve sua votação adiada na Câmara dos Deputados.
Em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, Lula mencionou que há uma tendência a vetar a taxação, mas também abriu a possibilidade de negociar. Ele está disposto a debater o assunto com o presidente da Câmara, Arthur Lira.
Lula questionou se produtos comprados no exterior realmente competem com os brasileiros, apontando que muitas dessas compras são feitas por mulheres e jovens.
O programa Remessa Conforme atualmente isenta de impostos federais compras internacionais abaixo de US$ 50, que são taxadas apenas pelo ICMS com alíquota de 17%, enquanto remessas acima desse valor são sujeitas a um imposto de importação de 60%.
Amazon, Shein e Shoppe estão entre as empresas que aderiram ao programa Remessa Conforme, conforme listado no site da Receita Federal.
O deputado Átila Lira, relator do projeto, expressou preocupação com a indústria nacional e a concorrência desleal com produtos importados ao incluir a taxação no Programa Mover. Entidades do varejo também questionam a isenção atual.
Lula defendeu uma abordagem equilibrada na cobrança de impostos, destacando as isenções concedidas a viajantes internacionais e a necessidade de proteger os consumidores de baixa renda. Ele está aberto a encontrar uma solução através do diálogo com as partes envolvidas.
