OPortal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) já conta com 87 sistemas de compras públicas cadastrados. Lançado em agosto de 2021 pelo...
Em dezembro, a União pagou R$ 1,31 bilhão em dívidas garantidas dos entes subnacionais, sendo R$ 604,58 milhões relativos a inadimplências do estado do Rio de...
Abalança comercial brasileira abriu o ano de 2022 com superávit de US$ 1,45 bilhão na primeira semana de janeiro. Na comparação com janeiro do ano passado,...
Desde o dia 3 de janeiro, os empresários de todo o país já podem optar pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos...
Aportaria que regulamenta o processo de classificação indicativa para a exibição de programas de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e aplicativos, RPG, vídeo por demanda (streaming),...
O agronegócio é um dos setores mais importantes para o crescimento do país. Para a manutenção e desenvolvimento do setor, os produtores rurais e pessoas que...
O Governo Federal publicou a Lei nº 14.293/2022, que institui o Programa de Venda em Balcão (ProVB) com o objetivo de promover o acesso do pequeno...
O Governo Federal mobilizou suas forças para ajudar as vítimas do acidente do deslizamento de um rochedo que atingiu embarcações que navegavam na região dos cânions,...
Os queijos Fontina, Gorgonzola, Grana, Gruyère/Gruyere, Parmesão e as bebidas tipo Genebra e Steinhaeger/Steinhäger , mesmo que produzidos no Brasil, utilizam como registro o nome de...
A medida atende ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que estabeleceu que os atos normativos inferiores a decretos serão revistos e consolidados, gradualmente, sob a forma de...
