O Supremo Tribunal Federal (STF) está discutindo uma proposta que pode mudar um dos pilares mais simbólicos da sociedade: a substituição do termo “mãe” na Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A mudança visa incluir pronomes neutros, como “parturiente”, para abranger homens trans que gestam crianças. Essa iniciativa, no entanto, tem gerado um intenso debate entre progressistas, que defendem maior inclusão, e conservadores, que veem a mudança como um ataque aos valores tradicionais da família.
Ministros como Edson Fachin argumentam que o uso de termos neutros evitaria discriminações e promoveria a inclusão de grupos marginalizados. No entanto, o ministro André Mendonça defende que o termo “mãe” carrega uma herança cultural e legal que não pode ser ignorada. “Precisamos de um equilíbrio que respeite todas as convicções pessoais, sem desvalorizar tradições que são a base da nossa sociedade”, disse Mendonça em sessão recente.
Visões religiosas e tradicionais
Líderes religiosos, como o padre Paulo Ricardo, têm se manifestado fortemente contra a substituição do termo “mãe”. Para ele, essa mudança é uma forma de desconstruir a maternidade e o papel fundamental da mulher na família. “A maternidade é uma vocação divina, claramente expressa nas Escrituras. Isaías 66:13 diz: ‘Assim como uma mãe consola seu filho, eu os consolarei’. A tentativa de apagar essa vocação é uma afronta aos valores cristãos que estruturam nossa sociedade”, declarou o padre. Já o pastor Silas Malafaia foi ainda mais direto, afirmando que “não existe espaço para linguagem neutra quando Deus, em Gênesis 1:27, diz claramente que ‘homem e mulher os criou'”.
Esses líderes religiosos são acompanhados por juristas como Ives Gandra Martins, que argumenta que a retirada do termo “mãe” poderia gerar um impacto negativo no entendimento de diversas leis. O jurista cita o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que utilizam o termo “mãe” em suas disposições para proteger o papel da mulher na sociedade e nas relações familiares. “Substituir ‘mãe’ por termos neutros não é apenas uma questão de linguagem. É uma reconfiguração do conceito de família no Brasil”, argumenta Gandra.
O impacto da linguagem neutra nas escolas e no Hino Nacional
A adoção de linguagem neutra já tem sido alvo de polêmicas em outros contextos. Em um episódio recente, o Hino Nacional Brasileiro foi cantado em linguagem neutra durante uma cerimônia escolar em São Paulo, gerando revolta nas redes sociais. Para muitos pais, essa é uma tentativa de desconstruir valores tradicionais e patriotismo, sem o consentimento da maioria da população. “Meu filho foi exposto a uma linguagem que não faz parte da nossa tradição. Isso não foi discutido com a sociedade, e é um desrespeito ao nosso Hino”, reclamou Patrícia Lima, mãe de um estudante presente no evento.
Clínicas e hospitais: uma questão de clareza no atendimento
Em clínicas e hospitais, o uso de pronomes neutros também tem levantado questões. Profissionais da saúde alertam para o impacto que essa mudança pode ter na clareza e na segurança dos atendimentos. O diretor do Hospital Sírio-Libanês, Dr. João Roberto, comentou: “A clareza nos documentos médicos é essencial para a segurança do paciente. Qualquer ambiguidade na linguagem pode gerar problemas graves, especialmente em situações de emergência”.
Legislação em defesa do termo “mãe”
O termo “mãe” está enraizado em várias legislações importantes no Brasil. A Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) utiliza o termo para regulamentar registros de nascimento, enquanto o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) protege o papel da mãe na criação e educação dos filhos. Para muitos conservadores, a substituição do termo comprometeria a clareza dessas leis e abriria precedentes para novas alterações nas normas familiares.
Análise crítica: O que está em risco?
A possível substituição do termo “mãe” por pronomes neutros não se trata apenas de uma questão de linguagem, mas de valores culturais e sociais profundamente enraizados na identidade nacional. Para os críticos da medida, a preservação do termo “mãe” é uma defesa da família tradicional e de tudo o que ela representa para o desenvolvimento da sociedade brasileira. Por outro lado, os defensores da inclusão acreditam que a mudança é necessária para garantir o respeito e os direitos de todos os cidadãos, independentemente de sua identidade de gênero.
Com o STF ainda longe de uma decisão final, o debate sobre o uso de pronomes neutros no SUS promete continuar a dividir opiniões em todo o país.
