21 trabalhadores trabalhavam na limpeza de fazenda para plantio
Ação fiscal coordenada por auditores fiscais do Trabalho entre 29 de novembro e 8 de dezembro resultou no resgate de 21 trabalhadores de condições análogas ao trabalho escravo no interior do Pará.
Além da Inspeção do Trabalho, órgão ligado à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, participaram da operação o Ministério Público do Trabalho da 8ª Região e o Batalhão de Polícia Ambiental do Pará.
Os trabalhadores resgatados eram contratados de duas empresas que prestavam serviços na fazenda para limpeza de área de plantio e corte e carregamento de eucalipto. Eles estavam alojados em condições degradantes, uma estrutura antiga, sem paredes em alguns pontos e sem proteção contra animais peçonhentos. O banheiro existente não tinha condições de uso, não possuindo paredes e água.
Ainda sobre o alojamento, o preparo de refeições era feito em fogareiro no chão. Não havia mesas ou cadeiras. Já a água para consumo vinha de poço abandonado na mata, sem qualquer verificação de potabilidade.
Verbas rescisórias
Após ser notificado pelos auditores fiscais do Trabalho, o empregador efetuou o pagamento das verbas salariais rescisórias aos trabalhadores no valor aproximado de R$ 40 mil. A equipe também emitiu as guias de seguro-desemprego para trabalhador resgatado, que garantem o recebimento de três parcelas no valor de um salário mínimo cada (R$ 1.045).
O Ministério Público do Trabalho, por sua vez, estabeleceu indenizações por dano moral individual e coletivo com as duas empresas, totalizando R$ 200 mil.
Dados
Os dados consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo desde 1995 estão no Radar do Trabalho Escravo da SIT.
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê.
