conecte-se conosco

Brasil

Jornal JA7 – Agência de Mineração publica edital da terceira rodada de disponibilidade de áreas

Publicada

em

Imagem/Freepik

Etapa oferece 2.663 áreas para pesquisa e 99 para lavra aos agentes do setor mineral, totalizando 2.762 áreas, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais

A Agência Nacional de Mineração (ANM) abre a terceira rodada de disponibilidade de áreas, com a oferta de 2.663 áreas para pesquisa e 99 para lavra aos agentes do setor mineral, totalizando 2.762 áreas, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. O prazo para manifestação de interesse na etapa de oferta pública prévia se encerra em 31 de maio de 2021. A segunda rodada teve resultados publicados na terça-feira (30/3).

Havendo dois ou mais interessados em uma mesma área, passa-se para a fase de leilão eletrônico – prevista para ocorrer entre 9 e 23 de junho deste ano – a ser decidido de acordo com o maior valor ofertado.

A disponibilidade de áreas visa selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, como indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia.

Seleção de interessados

Até 2018, a seleção dos interessados ocorria de acordo com o melhor projeto técnico. O Decreto nº 9.406/2018 introduziu um novo modelo de seleção, construído e conduzido pela Agência Nacional de Mineração com o apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e do Ministério de Minas e Energia. Neste formato, as áreas são objeto de oferta pública prévia pela ANM e, se houver dois ou mais interessados, são submetidas a leilão eletrônico, a ser decidido segundo o valor ofertado.

Como a abertura de novas disponibilidades de áreas estava suspensa desde 2016, estima-se a existência de mais de 50 mil áreas retidas na carteira da agência, com grande represamento de investimentos no setor.

Para fomentar o desenvolvimento social e econômico do país, o Decreto nº 10.389/2020 qualificou os projetos oferecidos nas rodadas de 2020 no PPI. Diante do sucesso da parceria, o Conselho do Programa, em dezembro passado, recomendou ao presidente da República a inclusão das rodadas que serão executadas em 2021 e 2022.

Redação. Os conteúdos publicados no Portal JA7 são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do veículo, sendo todo material de responsabilidade exclusiva dos respectivos autores.

Continue lendo
Clique para comentar

Você deve estar logado para postar um comentário em Login

Deixe uma resposta

TV JA7

Brasilagora

Jornal JA7 – Prospera amplia parceria para capacitação de pequenos produtores de milho do Nordeste

Brasilagora

Jornal JA7 – Normativo simplifica o empreendedorismo no Brasil

Agriculturaagora

Jornal JA7 – Aprovado projeto-piloto para contratação do seguro rural vinculado ao Pronaf

Agriculturaagora

Jornal JA7 – Prospera expande parceiros para capacitação de pequenos produtores de milho do Nordeste

Brasilagora

Jornal JA7 – Inscrição no programa Para Mulheres na Ciência da Unesco termina hoje

Brasilagora

Jornal JA7 – Covid-19: Rio de Janeiro suspende vacinação de grávidas por falta de doses

Agronegócioagora

Jornal JA7 – Audiências públicas virtuais sobre concessão de Terminais Pesqueiros Públicos

Agriculturaagora

Jornal JA7 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Movimento Brasil Competitivo firmam parceria para desenvolver programa de modernização da fiscalização agropecuária

Agronegócioagora

Jornal JA7 – Exportações brasileiras de leite, produtos lácteos e gergelim ao México – Nota conjunta Mapa e MRE

Agriculturaagora

Jornal JA7 – Agro Fraterno será o maior programa de distribuição de cestas no Brasil, diz ministra

Brasilagora

Jornal JA7 – Crédito imobiliário da Caixa cresceu 41% neste ano

Brasilagora

Jornal JA7 – BNDES reorganiza diretoria do banco

Brasilagora

Jornal JA7 – Viana, no Espírito Santo, vacinará população de 19 a 49 anos

Brasilagora

Jornal JA7 – Copa América: jogadores farão testes de covid-19 a cada 48 horas

Brasilagora

Jornal JA7 – Prefeitura de SP entrega mais três usinas de oxigênio na capital

Brasilagora

Jornal JA7 – Covid-19: pessoas com 58 anos podem agendar vacinação no DF

Brasilagora

Jornal JA7 – Anvisa aguarda documentos do Butantan para estudo sobre a Butanvac

Brasilagora

Jornal JA7 – Dia Nacional do Teste do Pezinho destaca benefícios do exame

Brasilagora

Jornal JA7 – ABr explica: novo Teste do Pezinho abarca 14 grupos de doenças

Brasilagora

Jornal JA7 – Com restrições, Anvisa autoriza importação de Covaxin e Sputnik V

Brasilagora

Jornal JA7 – Covid-19: mortalidade de gestantes é mais que o dobro da média no país

Brasilagora

Jornal JA7 – Abate de bovinos cai 10,3% no primeiro trimestre do ano

Brasilagora

Facebook de Mark Zuckerberg, não devolve dinheiro retido para anunciantes mesmo com extrato bancário mostrando que o pagamento foi bem-sucedido

Brasilagora

Jornal JA7 – Pré-sal: Petrobras firma contrato para construção de sétima plataforma

Agronegócioagora

Jornal JA7 – IBGE prevê safra recorde de 264,5 milhões de toneladas para 2021

Brasilagora

Jornal JA7 – Covid-19: governo federal vai liberar recursos para atenção primária

Brasilagora

Jornal JA7 – Rio retoma vacinação de grávidas com CoronaVac e Pfizer

Brasilagora

Jornal JA7 – Produtividade na indústria cai 2,5% no primeiro trimestre, diz CNI

Brasilagora

Jornal JA7 – Covid-19: saiba como comprovar comorbidades para a vacinação

Brasilagora

Jornal JA7 – Eletrobras foi pouco afetada pela pandemia, diz presidente da empresa

Brasilagora

Jornal JA7 – Capital paulista recebe 273,3 mil doses da vacina da Pfizer

Brasilagora

Jornal JA7 – Queiroga diz que ministério estuda campanha de testagem contra covid

Agriculturaagora

Jornal JA7 – Produção de grãos cresce 5,7% e chega a 271,7 milhões de toneladas

Brasilagora

Jornal JA7 – Empresas apostam em economia circular para reduzir impactos ambientais

Brasilagora

Jornal JA7 – Setor de serviços recua 4% de fevereiro para março

Brasilagora

Jornal JA7 – Cientistas investigam pessoas imunes à covid-19

Brasilagora

Jornal JA7 – Petrobras assina contrato de venda de campo terrestre no Nordeste

Brasilagora

Jornal JA7 – Perfil genético torna paciente mais suscetível à covid-19, diz estudo

Brasilagora

Jornal JA7 – BNDES tem lucro de R$ 9,8 bilhões no trimestre

Brasilagora

Jornal JA7 – SP: vacinação de motoristas e cobradores de ônibus já começou

Brasilagora

Jornal JA7 – Amapá confirma morte de duas crianças por sarampo

Brasilagora

Jornal JA7 – Monitoramento diário de preços é fundamental, diz Petrobras

Brasilagora

Jornal JA 7 – Serviço Florestal inicia processo para modelo de concessão florestal na Flona de Capão Bonito (SP)

Brasilagora

Jornal JA 7 – Receita libera hoje 3º lote de restituição do IR para cerca de 4 milhões de contribuintes

Brasilagora

Jornal JA 7 – Trabalhadores do Samu no Rio de Janeiro protestam por pagamento de salários atrasados

Destaqueagora

Jornal JA 7 – Registros de gripe sazonal atingem baixas recordes

Agriculturaagora

Jornal JA 7 – Abertas inscrições para curso online sobre transporte legal de aves

Agriculturaagora

Jornal JA 7 – Ministra Tereza Cristina participa do lançamento da campanha Mulheres Rurais, mulheres com direitos

Agriculturaagora

Jornal JA 7 – Agricultores do Rio Grande do Sul recebem kits de proteção para atividades nas feiras livres

Brasilagora

Jornal JA 7 – Desde 1860, Mapa acompanhou a transformação do setor agrícola brasileiro

Agriculturaagora

Jornal JA 7 – Ministério da Agricultura prevê crescimento de 27% na produção de grãos do país na próxima década

Brasilagora

Jornal JA7 – Anvisa faz alerta sobre túneis e câmaras de desinfecção de pessoas

Brasilagora

Jornais de Goiás – Ministério da Saúde atualiza informações sobre covid-19 no Brasil

Brasilagora

Jornais de Goiânia – Fornecedores da Embraer fazem demissões no interior paulista

Brasilagora

Jornais de Goiânia – Impacto da UnB na economia supera o próprio orçamento

Brasilagora

Jornais de Goiás – Justiça derruba liminar para entrega de respiradores ao Rio de Janeiro

Brasilagora

Jornais de Goiás – Coronavírus: ministro da Saúde reconhece agravamento da situação

Brasilagora

Jornal JA7 – Dólar ultrapassa R$ 5,40 com perspectiva de corte de juros

Brasilagora

Jornal JA7 – Ministério cancela antecipação de 2ª parcela de auxílio emergencial

Brasilagora

Jornais de Goiânia – TSE suspende cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais

Brasilagora

Jornais de Goiás – Inep formaliza adiamento do Enem digital para 22 e 29 de novembro

Destaqueagora

Jornal JA7 – Motociclistas venezuelanos protestam pela falta de gasolina

Brasilagora

Jornal JA7 – Internado em estado grave, Aldir Blanc tem suspeita de Covid-19