A primeira emissão de títulos soberanos sustentáveis do Brasil no mercado internacional, agendada para ocorrer até o início do próximo ano, terá como destinação de 50% a 60% dos recursos arrecadados projetos voltados para a preservação do meio ambiente, de acordo com informações fornecidas pelo Tesouro Nacional. Os projetos de cunho social receberão a parcela restante, que varia entre 40% e 50%.
Embora o Tesouro Nacional não tenha divulgado uma estimativa oficial do montante a ser angariado com a emissão de títulos no mercado estrangeiro, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou durante uma recente visita a Nova York que o governo brasileiro almeja captar US$ 2 bilhões, aproximadamente R$ 10 bilhões na taxa de câmbio atual, com a emissão de títulos verdes.
Conforme detalhado no relatório do Tesouro, os recursos provenientes dos títulos soberanos sustentáveis do Brasil serão direcionados para projetos divididos em oito segmentos, dos quais seis estão relacionados ao meio ambiente e dois à esfera social. O órgão estabeleceu estimativas de alocação mínima e máxima para cada um desses segmentos.
No que se refere aos projetos ambientais, a distribuição será a seguinte:
- Transporte limpo: 20% a 25%;
- Energia renovável: 15% a 20%;
- Biodiversidade terrestre e aquática: 11% a 18%;
- Gestão sustentável de recursos vivos e naturais e uso da terra: 3% a 6%;
- Adaptação às mudanças climáticas: 0,5% a 0,8%;
- Controle de emissões de gases de efeito estufa: 0,1% a 0,2%;
- Total: 50% a 60%.
No que diz respeito aos projetos sociais, os sublimites seguirão os seguintes intervalos:
- Combate à pobreza: 30% a 40%;
- Segurança alimentar e sistemas alimentares sustentáveis: 10% a 17%;
- Total: 40% a 50%.
O Tesouro Nacional justificou essa abordagem enfatizando que a carteira proposta na primeira emissão de títulos verdes tem um foco predominante na categoria ambiental, destacando-se os esforços que serão cruciais para conter o desmatamento e preservar os biomas naturais do Brasil.
Além disso, o Tesouro especificou que pelo menos 75% dos recursos captados na primeira emissão no exterior serão destinados a novos gastos, enquanto no máximo 25% serão utilizados para refinanciar despesas já executadas ou em andamento. Essa primeira emissão também deverá preferencialmente financiar gastos relacionados a 2023 e 2024, evitando ao máximo o refinanciamento de restos a pagar de anos anteriores.
É importante notar que alguns gastos previstos no Orçamento que são relevantes para a agenda de sustentabilidade do país não receberão recursos da primeira emissão de títulos verdes no exterior. Segundo o Tesouro, a seleção dos segmentos a serem beneficiados foi feita com o intuito de permitir um rastreamento preciso das despesas, proporcionando transparência no processo de prestação de contas aos investidores estrangeiros.
Os títulos verdes são vinculados a compromissos com o meio ambiente e proporcionam aos investidores estrangeiros rendimentos provenientes de projetos sustentáveis, estimados entre 6,15% e 8%. Essa taxa de retorno se equipara àquela do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, recentemente reativado e que receberá parte dos recursos provenientes das emissões dos títulos.
Inicialmente planejada para ocorrer em setembro, a emissão agora está programada para ocorrer ao longo do segundo semestre. No entanto, o Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, não exclui a possibilidade de adiar a operação para o início de 2024, a fim de escolher a melhor “janela de mercado” para sua realização.
