A concessionária RIOgaleão, controlada pelo Grupo Changi de Cingapura, manifestou a intenção de dar continuidade à administração do Aeroporto Internacional Tom Jobim, localizado na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro. A empresa enviou ofício formal ao Ministério dos Portos e Aeroportos, à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e à Coordenação da Secretaria de Programas de Investimentos em Parcerias na semana passada, manifestando formalmente o interesse em manter sua operação.
Porém, a decisão de continuar ainda depende das escolhas do governo Federal, que já manifestou interesse nesta continuidade. “A continuidade da gestão do terminal depende agora de uma solução conjunta para a concessão, que precisará ser construída em colaboração com o governo federal. Essa manifestação formal de interesse em continuar cumpre uma das etapas delineadas na decisão do Tribunal de Contas da União. relatório”, afirmou o RIOgaleão em nota à imprensa.
Com base no desequilíbrio financeiro do contrato, decorrente da queda na demanda de passageiros nos últimos anos, Changi informou ao Sindicato sua intenção de devolver a administração do terminal em fevereiro de 2022. O aeroporto era anteriormente conhecido como Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro e Aeroporto do Galeão.
O Processo de Licitação De acordo com as atuais regras de concessão, o Governo Federal tem a opção de iniciar um novo processo de licitação quando for proposta a devolução da concessão. Antes da confirmação final, a decisão deverá passar pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU) para autorizar a desistência e iniciar a nova licitação.
Agora, a solução conjunta precisa passar por uma série de análises, incluindo a avaliação das outorgas e dos investimentos do contrato original. Segundo a concessionária, todos os pagamentos estão em dia. “O RIOgaleão informa ainda que está em total conformidade com o pagamento das outorgas”, garantiram, acrescentando que está prevista para as próximas semanas uma reunião com o Ministério dos Portos e Aeroportos para dar continuidade às discussões.
Fluxo de Passageiros No esforço de aumentar o tráfego de passageiros no Aeroporto Tom Jobim, em agosto de 2023, o então Ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, assinou resolução determinando a transferência de alguns voos do Aeroporto Santos Dumont, localizado no centro da cidade, para o Aeroporto Internacional.
O atual ministro, Silvio Costa Filho, visitou no dia 3 deste mês o Aeroporto Tom Jobim, onde inspecionou as instalações e observou os efeitos da transferência de operações entre os dois terminais, iniciada dois dias antes. “No início do mês, o ministro Silvio Costa Filho visitou o aeroporto para conhecer as instalações, os resultados iniciais da coordenação aeroportuária e as adequações e investimentos que estão sendo feitos para acomodar o aumento da demanda de voos devido à coordenação dos aeroportos da cidade. Nessa nova realidade, o RIOgaleão prevê investimentos adicionais de R$ 15 milhões até o final de 2023”, anunciou a concessionária.
