A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in adquiridos fora do Brasil estarão sujeitos novamente ao Imposto de Importação. O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a decisão na última sexta-feira (10), visando impulsionar a indústria nacional e acelerar a descarbonização da frota brasileira.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) divulgou o cronograma de recomposição das alíquotas. Para carros elétricos, as taxas serão gradualmente restabelecidas, atingindo 35% do valor de importação em julho de 2026. Para híbridos e híbridos plug-in, o processo seguirá um padrão semelhante, culminando também em 35% em julho de 2026.
A medida, segundo o Mdic, visa fortalecer a indústria nacional, promover o desenvolvimento da cadeia produtiva do setor automotivo e contribuir para a descarbonização da frota brasileira.
Além disso, haverá cotas iniciais para compras do exterior com isenção durante o período de transição. A portaria com a distribuição dessas cotas será publicada em dezembro, com o objetivo de preservar a possibilidade de atendimento a novos importadores enquanto a indústria nacional de veículos elétricos se desenvolve.
Para veículos híbridos e híbridos plug-in, as cotas variarão até junho de 2024, julho de 2025 e junho de 2026, com valores específicos para cada categoria.
Paralelamente, a Camex também decidiu restabelecer as alíquotas de importação de 73 produtos químicos, cujo Imposto de Importação havia sido reduzido em 10% em maio do ano passado. Essa decisão visa reverter os impactos negativos causados à indústria nacional devido ao aumento expressivo das importações e à forte variação de preços observados de janeiro a agosto deste ano. A medida resultará em um aumento de 0,4 a 1,4 ponto percentual nas tarifas desses produtos, dependendo da categoria, a ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial.
