Uma pesquisa recente revelou uma redução significativa na disparidade salarial entre homens e mulheres ao longo dos últimos 10 anos. Segundo dados do levantamento “Mulheres no Mercado de Trabalho”, conduzido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com base nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice que mensura a igualdade salarial saltou de 72 em 2013 para 78,7 em 2023, em uma escala de 0 a 100, onde valores mais próximos de 100 indicam maior equidade entre os gêneros.
Além da diminuição na disparidade salarial, o estudo também destacou outros avanços significativos. A participação feminina em cargos de liderança aumentou de 35,7% em 2013 para 39,1% em 2023, enquanto o índice de empregabilidade das mulheres cresceu de 62,6 para 66,6 no mesmo período, representando um incremento de 6,4%.
Um dos aspectos notáveis revelados pela pesquisa é a superioridade da escolaridade feminina em relação à masculina. Em média, as mulheres possuem 12 anos de estudo, enquanto os homens têm uma média de 10,7 anos.
Contudo, apesar desses avanços, ainda persistem desafios a serem superados. O tempo dedicado pelas mulheres à jornada de trabalho reprodutiva, que engloba atividades domésticas e de cuidados familiares, continua sendo substancialmente maior do que o dos homens. Em 2022, enquanto as mulheres empregadas dedicavam em média 17,8 horas semanais a essas tarefas, os homens dedicavam apenas 11 horas. Entre os desocupados, essa diferença se amplia ainda mais, com as mulheres dedicando 24,5 horas semanais e os homens 13,4 horas.
Ricardo Alban, presidente da CNI, enfatizou a importância de avançar ainda mais rapidamente rumo à igualdade plena no mercado de trabalho brasileiro. Ele ressaltou a urgência de ampliar o debate e implementar medidas concretas nesse sentido.
No âmbito legislativo, em julho do ano passado, o governo federal sancionou uma lei que visa garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres. A legislação estabelece medidas para tornar os salários mais justos, aumentando a fiscalização contra a discriminação e facilitando os processos legais para garantir a equiparação salarial.
Empresas com 100 ou mais funcionários agora devem fornecer relatórios semestrais transparentes sobre salários e critérios de remuneração, possibilitando uma comparação objetiva entre os ganhos de homens e mulheres. Em caso de irregularidades, estão previstas punições administrativas e facilitação dos processos legais para correção das disparidades.
Além disso, foram criados canais para denúncias de descumprimento da igualdade salarial, tanto por parte de empresas quanto de entidades em geral. As denúncias podem ser feitas por meio de um portal do Ministério do Trabalho ou pelos telefones Disque 100, Disque 180 ou Disque 158.
