O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou hoje (22), em São Paulo, que alcançar a meta do governo de eliminar o déficit primário este ano estará condicionado ao desempenho da economia e à aprovação das medidas em trâmite no Congresso Nacional.
“É uma questão que sempre destaco: a meta hoje é estabelecida por lei. No entanto, o resultado não depende apenas da fixação legislativa dos objetivos, mas sim do esforço conjunto do Executivo, Legislativo e Judiciário em prol do equilíbrio fiscal”, afirmou o ministro durante entrevista concedida no início da tarde.
Apesar das ponderações, Haddad demonstrou otimismo em relação ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para o corrente ano. “Estamos projetando um crescimento de 2,2%, porém, alguns atores do mercado já vislumbram um cenário ainda mais favorável. Há economistas respeitáveis mencionando 2,5%. Essa especulação sobre um crescimento superior ao previsto pelo governo contribui para a arrecadação, naturalmente”, acrescentou.
Durante a coletiva de imprensa, o ministro abordou o bloqueio de R$ 2,9 bilhões do Orçamento de 2024 em gastos discricionários anunciado pelo Ministério do Planejamento. Haddad expressou que os resultados estão alinhados às expectativas do governo federal.
“A Receita Federal realiza uma reavaliação a cada bimestre das receitas que podem ingressar ao longo do ano, os riscos de frustração e outras avaliações. É importante destacar que, até o momento, estamos com uma projeção razoável para o ano, apesar das revisões nas receitas extraordinárias”, explicou.
O Ministério do Planejamento revisou para R$ 9,8 bilhões a estimativa de déficit primário para este ano. O arcabouço fiscal estipula a meta de déficit zero, com uma margem de tolerância de 0,25% do PIB, equivalente a R$ 28,8 bilhões.
Receitas e Despesas
Haddad também avaliou como “positivo” o resultado das receitas e despesas do governo federal no primeiro bimestre. Ontem, foi divulgado que a arrecadação federal atingiu um recorde em fevereiro, totalizando R$ 186,522 bilhões em tributos, representando um aumento real de 12,27% em relação ao mesmo período do ano anterior.
“O primeiro bimestre apresentou bons indicadores, porém, continuaremos monitorando com rigor a evolução ao longo do ano”, destacou o ministro.
Sobre o remanejamento do bloqueio anunciado hoje, Haddad informou que caberá ao Ministério do Planejamento determinar os procedimentos. “O Planejamento será responsável por oferecer as diretrizes para o remanejamento, visando aumentar as despesas com a Previdência, que excederam as projeções do ano passado”, concluiu.
