No último ano, cerca de 19% das famílias brasileiras foram beneficiadas pelo programa Bolsa Família, representando quase um em cada cinco domicílios do país. Este dado, que equivale a 14,7 milhões de lares, é o mais alto já registrado e foi divulgado em uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (19).
A análise histórica do IBGE, que se estende até 2012, mostra que em 2019, último ano antes da pandemia de covid-19, a proporção de lares com algum beneficiário do programa Bolsa Família era de 14,3%. Em contraste, em 2012, essa proporção era de 16,6%.
Além disso, o levantamento revela que, em 2023, 4,2% dos domicílios tinham pelo menos uma pessoa recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo mensal destinado a idosos com idade igual ou superior a 65 anos ou a pessoas com deficiência de qualquer idade. Adicionalmente, 1,4% dos domicílios recebiam benefícios de outros programas sociais.
Impacto da Pandemia
O agravamento da pandemia levou à interrupção de atividades econômicas e ao aumento do desemprego, levando parte dos beneficiários a receberem o Auxílio Emergencial, criado para amenizar os efeitos econômicos e sociais da crise sanitária.
Como resultado, a proporção de lares recebendo o Bolsa Família foi reduzida pela metade, chegando a 7,2% em 2020. No entanto, a proporção de famílias que recebiam recursos de outros programas, como o Auxílio Emergencial, aumentou significativamente. Esses programas, que representavam 0,7% em 2019, saltaram para 23,7% em 2020.
Em 2021, as mudanças no Auxílio Emergencial, incluindo a redução do número de parcelas e do valor médio, resultaram em um aumento na proporção de domicílios recebendo o Bolsa Família (8,6%) e uma redução na proporção de outros programas sociais (15,4%).
No final de 2021, o Auxílio Emergencial foi encerrado, e o governo substituiu o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil. Como esses dois programas não coexistiram, a pesquisa do IBGE os considera com a mesma base de dados.
Em 2022, o Auxílio Brasil beneficiou 16,9% das famílias brasileiras, com um valor inicial de R$ 400, que foi posteriormente ajustado para R$ 600 no mesmo ano.
Em 2023, já no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa de transferência de renda voltou a ser denominado Bolsa Família, mantendo o valor de R$ 600 e introduzindo um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos e R$ 50 por criança ou adolescente (de 7 a 18 anos) e por gestante.
Distribuição Regional
As regiões Norte e Nordeste apresentam a maior proporção de domicílios com pelo menos um beneficiário do Bolsa Família, com 35,5% e 31,7%, respectivamente. Por outro lado, o Sul e o Sudeste têm a menor proporção de lares beneficiados, com 7,9% e 11,5%, respectivamente.
Os estados com a maior proporção de domicílios beneficiados são Maranhão (40,2%), Piauí (39,8%), Paraíba (38,8%) e Pará (36,8%). Por outro lado, os estados com menor proporção são Santa Catarina (4,5%), Rio Grande do Sul (8,6%), Paraná (9,2%) e São Paulo (9,4%).
Redução da Desigualdade
A pesquisa do IBGE analisa todos os rendimentos recebidos pela população, incluindo os relacionados ao trabalho, programas sociais, rendimentos financeiros, pensões e aposentadorias.
Em 2023, o rendimento médio domiciliar por pessoa dos domicílios que recebiam o Bolsa Família representava 28,5% do rendimento médio dos domicílios não beneficiados.
Entre 2019 e 2023, o rendimento per capita do grupo de domicílios que recebia o Bolsa Família aumentou 42,4%, passando de R$ 446 para R$ 635, enquanto nos domicílios não beneficiados, a variação foi de 8,6%, de R$ 2.051 para R$ 2.227.
Essa evolução dos rendimentos em velocidades diferentes contribuiu para a redução da desigualdade de renda no Norte e no Nordeste. O Índice Gini, que mede a desigualdade e varia de 0 a 1 (quanto mais próximo de 0, menor a desigualdade), registrou as maiores quedas nessas duas regiões.
Entre 2019 e 2023, o Índice Gini do Norte diminuiu de 0,537 para 0,500, enquanto no Nordeste, a redução foi de 0,560 para 0,509, o menor índice já registrado na região.
