Para combater a concorrência desleal de aço importado a preços baixos, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), estendeu as medidas antidumping para dois tipos de aços laminados a frio da China. Foi descoberto que siderúrgicas chinesas estavam alterando teores de cobre e zinco nas misturas para evitar tarifas de importação.
Entre 2013 e 2019, a Camex aplicou uma sobretaxa de US$ 629,44 por tonelada desses produtos. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), constatou que medidas estavam sendo usadas para contornar essa taxa.
Antes da aplicação da tarifa antidumping, as importações dessas variedades eram praticamente inexistentes, mas com pequenas reduções nos teores de cobre e zinco, aumentaram 500% nos últimos anos.
Seis meses de investigação pela Secex revelaram que as importações dos aços modificados tinham o único intuito de frustrar a eficácia da medida antidumping em vigor. O governo utilizou a legislação de combate à circunvenção – importações de produtos com barreiras comerciais por países terceiros – para estender o antidumping a esse “novo aço”.
O governo tem tomado diversas medidas para reduzir a ociosidade nas siderúrgicas nacionais nos últimos meses. Em fevereiro, a Camex restaurou tarifas de importação para cinco itens. Em abril, anunciou cotas de importação para 11 tipos de produtos de aço e uma taxação de 25% sobre o que exceder os limites.
Após essas ações, as siderúrgicas brasileiras planejam investir R$ 100,2 bilhões no Brasil nos próximos cinco anos.
