O governo federal oficializou o reconhecimento de instituições certificadoras que permitirão aos produtores rurais reduzir em 0,5 ponto percentual os juros de financiamentos de custeio agropecuário. A iniciativa, regulamentada pela Resolução nº 5.152 do Conselho Monetário Nacional (CMN), tem como objetivo incentivar a adoção de práticas sustentáveis no agronegócio e ampliar o acesso a condições de crédito mais vantajosas para aqueles que seguem normas ambientais e produtivas responsáveis.
Certificação exigida para obter o benefício
Para ter acesso ao desconto, os produtores precisarão obter certificação em um dos seguintes programas reconhecidos pelo governo:
- Produção Integrada (PI Brasil)
- Boas Práticas Agrícolas (BPA)
- Produção Orgânica
As certificações serão concedidas por instituições certificadoras autorizadas, Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânica (Opacs) e entidades homologadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Como funciona o processo de validação?
Os produtores que possuem certificação poderão solicitar o desconto em financiamentos de custeio agropecuário junto às instituições financeiras, que irão validar as informações por meio da Plataforma AgroBrasil + Sustentável (AB+S). O processo de consulta e os critérios para aprovação estão disponíveis na página do Serpro, responsável pela gestão do sistema.
Fiscalização e compromisso com a transparência
Para garantir que apenas produtores que atendem aos critérios sejam beneficiados, as certificadoras deverão manter os dados atualizados na Plataforma AB+S, incluindo mudanças na classificação, inclusão ou exclusão de certificações. A fiscalização será rigorosa para evitar fraudes e garantir que os benefícios sejam concedidos corretamente.
Impacto no setor agropecuário
A redução na taxa de juros representa um avanço significativo para o setor, incentivando a adoção de práticas produtivas mais sustentáveis e promovendo um agronegócio mais competitivo. Com a diminuição dos custos de financiamento, os produtores terão maior capacidade de investir em inovação, tecnologia e manejo ambientalmente responsável, alinhando-se às exigências do mercado global e fortalecendo a economia agrícola nacional.
