O governo de Ronaldo Caiado anunciou para 1º de fevereiro de 2025 o aumento no ICMS dos combustíveis em Goiás. A elevação será de R$ 0,10 por litro de gasolina e R$ 0,06 por litro de diesel, o que gerará um impacto direto no preço dos combustíveis no estado. De acordo com a nova alíquota, os preços médios da gasolina e do diesel serão R$ 1,47 e R$ 1,12, respectivamente. Este aumento ocorre em um momento em que a inflação já impacta severamente o bolso do consumidor e o setor produtivo.
A decisão, embora respaldada por um parecer do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), tem gerado grande insatisfação entre empresários, especialmente no agronegócio, que depende de combustíveis mais baratos para reduzir os custos operacionais. O etanol, por exemplo, já havia registrado um aumento de R$ 0,14 em janeiro, atingindo R$ 4,30, o maior preço da região Centro-Oeste.
O impacto da decisão: Para que serve o aumento?
O aumento no ICMS visa aumentar a arrecadação do estado para manter a saúde fiscal de Goiás. Porém, a decisão também levanta questões sobre a justiça de se aumentar impostos em um momento de pressão econômica sobre a população e o setor produtivo. Para muitos, o aumento do ICMS é mais uma medida que agrava a dificuldade financeira da população goiana, especialmente quando se considera que a qualidade dos serviços públicos ainda não é adequada.
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou a medida com 21 votos favoráveis e 4 contrários. A oposição, composta por deputados como Bia de Lima (PT), Major Araújo (PL), Gustavo Sebba (PSDB) e Antônio Gomide (PT), criticou o aumento, destacando os efeitos negativos sobre os consumidores e o aumento do desemprego nos setores mais sensíveis da economia.
O peso da alta nos combustíveis
O setor produtivo, particularmente o agronegócio, enfrenta um desafio econômico com a alta dos combustíveis. Os custos adicionais podem levar a uma diminuição da competitividade do estado, já que os produtores terão que repassar os custos mais altos aos consumidores, o que eleva o preço de produtos agrícolas e mercadorias.
A decisão também pode afetar transportadoras e outros setores dependentes de combustíveis para o transporte. Os efeitos em cadeia do aumento no preço dos combustíveis podem causar um aumento geral no custo de vida, afetando a classe trabalhadora que já enfrenta os desafios da inflação e falta de serviços públicos de qualidade.
A política fiscal de Caiado: Uma estratégia ou uma solução temporária?
Ronaldo Caiado defende que o aumento no ICMS é necessário para garantir a continuidade das políticas públicas no estado e a saúde fiscal de Goiás. No entanto, muitos questionam a estratégia de aumento de impostos para solucionar uma crise fiscal, sem oferecer melhorias reais no retorno dos serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.
A insatisfação popular tende a crescer à medida que a pressão fiscal sobre a população se intensifica. Enquanto o governo estadual segue com sua agenda fiscal, a população goiana sente no bolso o impacto de decisões que, para muitos, parecem não levar em conta as necessidades reais do cidadão.
