Projeto contribuirá com pesquisas para subsidiar políticas públicas e ações estratégicas para a redução da oferta de drogas ilícitas no Brasil
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou o projeto-piloto do Centro de Excelência para a Redução da Oferta de Drogas Ilícitas (CdE). A estrutura permitirá a elaboração de pesquisas, mapeamento, relatórios e compartilhamento de evidências científicas sobre os mercados de ilícitos de drogas no país.
O secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora, explica que os dados gerados a partir do CdE devem reforçar as estratégias de combate ao tráfico de entorpecentes. “O CdE será responsável pela realização de pesquisas e análises relacionadas ao comportamento das organizações criminosas de tráfico nacional e internacional de drogas, visando a obter subsídios para a tomada de decisão nas políticas públicas de redução da oferta de entorpecentes, em especial na descapitalização dessas organizações por meio da quebra do fluxo financeiro e do confisco de seus patrimônios.”
Segundo Beggiora, o projeto-piloto tem duração inicial de 18 meses e, após esse período, poderá ser implementado efetivamente dentro das atividades da Senad.
O coordenador do CdE, Gabriel Andreuccetti, afirma que o Centro conta com a expertise da sede do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), em Viena, na Áustria, e de escritórios em diversos países, para fortalecer as capacidades estatísticas, analíticas e de monitoramento da segurança pública, o que ajudará a traçar estratégias de cooperação internacional dentro da temática. “As informações produzidas pelo CdE devem facilitar diálogos dentro do Brasil e com países vizinhos na busca por soluções articuladas, coordenadas e integradas para os problemas associados às drogas e ao crime.”
Cooperação
De acordo com a diretora do Escritório de Ligação e Parceria do UNODC no Brasil, Elena Abbati, por ser a agência da ONU especializada em controle de drogas e prevenção da criminalidade, ela possui ampla experiência internacional na produção, análise e divulgação de dados, estatísticas e indicadores sobre a temática, bem como na promoção de cooperação entre os países para reduzir a oferta de drogas.
“Agregamos à implantação do projeto-piloto essa importante referência global e estamos confiantes de que o CdE produzirá conhecimentos relevantes e construirá redes consistentes para combater o tráfico de drogas e o crime organizado no Brasil”, afirmou a diretora.
Além da parceria com o UNODC, o Centro de Excelência conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Para Katyna Argueta, a representante do PNUD no Brasil, só compreendendo as causas da disseminação do tráfico será possível enfrentar o problema de forma categórica. “É essencial ter conhecimento sobre os diferentes atores, ambientes e características específicas do fluxo e impactos da droga nos países para fortalecermos esse enfrentamento”, destacou.
