O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – em parceria com os Ministérios da Economia e do Turismo – promove processo de contratação de serviços técnicos para a estruturação do projeto de concessão de patrimônios públicos histórico-culturais, no âmbito do Programa Revive Brasil.
A política de atração de investimentos privados para o setor de turismo foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.349/2020, visando a elaboração de estudos e a formação de parcerias para a implementação de novos empreendimentos e o aproveitamento turístico de ativos culturais e naturais no país.
Os ativos culturais qualificados no PPI serão objeto de parcerias a serem firmadas no contexto do Revive Brasil, que envolve a concessão de patrimônios públicos com valor histórico e cultural, devolutos ou subutilizados. O programa é fruto de protocolo de cooperação assinado em março de 2020 entre o Ministério do Turismo e o Ministério da Economia de Portugal.
O objetivo é que esses patrimônios históricos sejam aproveitados e recuperados, por meio de parcerias, e transformados em empreendimentos turísticos que vão gerar renda e emprego, além de impulsionar o turismo no país.
Neste sentido, o BNDES – órgão responsável pela estruturação e acompanhamento do projeto – abriu processo para contratar empresas de prestação de serviços técnicos. Na primeira fase, está aberto o Request for Information (RFI) nº 10/2021, que visa mapear o interesse e as competências relevantes para a estruturação do serviço junto às empresas atuantes no mercado. O prazo para o preenchimento das informações do RFI vai até 13 de abril.
Apenas as empresas previamente identificadas como interessadas por meio do processo de RFI poderão ser destinatárias, no momento oportuno, da Solicitação de Propostas/Request for Proposal (RFP), para participação nas etapas seguintes do processo de seleção de consultores.
No contexto do Revive Brasil, foram qualificados como projetos piloto, para fins de concessão, os seguintes imóveis:
>> Fazenda Pau D’Alho (São Paulo);
>> Forte Nossa Senhora dos Remédios (Pernambuco);
>> Forte Orange (Pernambuco);
>> Aldeia dos Sentenciados (Pernambuco);
>> Fortaleza de Santa Catarina (Paraíba);
>> Antiga Estação Ferroviária de Diamantina (Minas Gerais);
>> Palacete Carvalho Mota (Ceará).
Os serviços técnicos a serem contratados englobam, em uma primeira fase, o levantamento de requisitos para preservação do bem cultural; estudos de vocação, avaliação comercial e estudo de demanda; análise socioambiental; diagnóstico de engenharia, arquitetura e transporte; diagnóstico de situação fundiária e proposta de modelagem jurídica; projeto conceitual de arquitetura e engenharia; plano de negócios.
