conecte-se conosco

Brasil

Jornal JA7 – Ministério da Economia muda a forma de órgãos contratarem serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Imagem/Freepik

Novo modelo, a vigorar em 1º de julho, estabelece que o pagamento pela prestação dos serviços será mensal, fixo e vinculado a resultados

Ministério da Economia (ME) publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 6.432/2021, que estabelece procedimentos e critérios mais claros e objetivos para as contratações de serviços de manutenção da infraestrutura em tecnologia da informação e suporte técnico aos usuários de equipamentos eletrônicos. A partir de 1º de julho, as diretrizes do modelo definido na normativa serão obrigatórias para os órgãos e entidades do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (Sisp) que estejam realizando planejamento de contratação.  

Com a iniciativa da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, os órgãos poderão avaliar a produtividade dos atendimentos em seus contratos, utilizando como referência um modelo baseado na experiência adquirida pela Administração Pública em melhores práticas internacionais e em acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo é que esse modelo seja utilizado como ferramenta de simplificação, racionalização de gastos e melhores serviços prestados ao cidadão.  

O modelo consiste na aplicação das práticas de gerenciamento de serviços em tecnologia já consagradas no mercado e no estabelecimento de condições que assegurem o aprimoramento contínuo da qualidade. Dessa forma, os órgãos contratantes dimensionarão de forma assertiva o preço de referência compatível à infraestrutura tecnológica a ser mantida, e pagarão um valor fixo mensal sobre o serviço contratado. Esse pagamento será condicionado à prestação dos serviços no prazo e qualidade previamente definidos, vinculando-se aos resultados esperados.  

Até então, não havia um padrão para que os órgãos avaliassem se a qualidade dos serviços era ou não compatível com os custos dos contratos. A abordagem mais simplificada e controlada dos gastos  que é detalhada na Portaria  incentiva o uso da tecnologia na prestação dos serviços de suporte à infraestrutura e atendimento aos seus usuários no setor público.  

“O modelo estabelece claramente a forma como os contratos devem ser geridos, buscando a melhoria da qualidade dos serviços, mantendo a transparência e a eficiência nos gastos”, assinala o secretário de Governo Digital, Luis Felipe Monteiro. E completa: “Desde 2019, reduzimos em torno de R$ 800 milhões as despesas empenhadas neste tipo de serviço. Agora a Secretaria de Governo Digital passará a divulgar periodicamente pesquisas de preços praticados para a composição da estimativa de gastos nessas contratações, auxiliando na atualização de valores a serem considerados pelos órgãos contratantes”.  

Preço justo 

A utilização de critérios objetivos na definição dos preços a serem contratados e dos gastos mensais em contratações dessa natureza visam garantir o preço justo para a Administração Pública e assegurar o controle de qualidade dos serviços prestados.  

“Somente em 2020, o Poder Executivo federal empenhou R$ 1,1 bilhão em contratações de serviços de infraestrutura e atendimento ao usuário. O modelo proposto agora deve otimizar esses gastos durante o processo de contratação, fornecendo maior assertividade na definição de preços de referência no mercado”, explica o secretário-adjunto de Governo Digital, Ulysses Melo.  

As ações previstas na norma não excluem a utilização de outros modelos de contratação praticados no Executivo federal, desde que justificada pela área técnica contratante e com ciência e aprovação da Secretaria de Governo Digital. 

Redação. Os conteúdos publicados no Portal JA7 são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do veículo, sendo todo material de responsabilidade exclusiva dos respectivos autores.

Agriculturaagora

Jornal JA 7 – Mapa entrega cessões de uso de águas em Tocantins

Brasilagora

Jornal JA 7 – FNDE já liberou R$ 369,66 milhões do Pnate para manutenção do transporte escolar no ano de 2021

Brasilagora

Jornal JA 7 – CNC: comércio terá a melhor contratação de temporários desde 2013

Brasilagora

Jornal JA 7 – Caixa paga 6ª parcela do auxílio emergencial a nascidos em abril

Brasilagora

Jornal JA 7 – Rio de Janeiro entra em risco moderado de transmissão da covid-19

Destaqueagora

Jornal JA 7 – Governo de Goiás: Caiado inaugura obra e entrega computadores em Nerópolis

Destaqueagora

Jornal JA 7 – Goiânia: Seinfra trabalha em CMEIs da Vila Morais, Setor das Nações, Guanabara II e Jardim Itaipú nesta sexta, 24

Destaqueagora

Jornal JA 7 – Prefeitura de Goiânia lança edital de chamada pública de incentivo à Lei Aldir Blanc

Brasilagora

Jornal JA 7 – Ministério da Economia reduz projeção de déficit primário para R$ 139,4 bilhões em 2021

Agriculturaagora

Jornal JA 7 – Valor da produção agrícola nacional tem recorde em 2020 com R$ 470,5 bilhões

Brasilagora

Jornal JA 7 – SPE divulga estudo sobre as perspectivas de crescimento econômico para 2022

Agriculturaagora

Jornal JA 7 – Governo suspende PIS/Cofins na importação de milho para desonerar custo do grão no mercado interno

Agriculturaagora

Jornal JA 7 – Ministérios da Economia e da Agricultura facilitam acesso a águas públicas para aquicultura

Brasilagora

Jornal JA 7 – Ministério da Saúde abre inscrições para selecionar iniciativas voltadas a pessoas com deficiências

Brasilagora

Jornal JA 7 – Economia Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em março

Brasilagora

Jornal JA 7 – Governador de Minas diz que estado pode ter desabastecimento elétrico

Brasilagora

Jornal JA 7 – Anvisa determina recolhimento de lotes da CoronaVac

Brasilagora

Jornal JA 7 – Fiocruz recebe lote de IFA para produção de vacinas

Brasilagora

Jornal JA 7 – Covid-19: Rio de Janeiro retoma vacinação de adolescentes

Brasilagora

Jornal JA 7 – Covid-19: DF começa a aplicar reforço em pessoas com 85 anos ou mais

Brasilagora

Jornal JA 7 – Petrobras quer atingir neutralidade das emissões nas operações

Brasilagora

Ideia Goiás: Marketing Digital para médicos, consultórios, institutos, clínicas e hospitais em Goiânia

Brasilagora

Jornal JA 7 – LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Destaqueagora

Governo de Goiás – Em Mozarlândia, Gracinha entrega 654 cartões do Mães de Goiás

Brasilagora

Jornal JA 7 – Covid-19: OMS alerta para variante identificada na Colômbia

Brasilagora

Jornal JA 7 – Governo anuncia propostas qualificadas para vacinas nacionais

Brasilagora

Jornal JA 7 – Saúde Doença “urina preta” pode estar relacionada a consumo de frutos do mar

Brasilagora

Jornal JA 7 – Presidente Bolsonaro convida população a ir às ruas amanhã

Brasilagora

Jornal JA 7 – Funarte distribui mais de R$ 3,4 milhões em premiações de incentivo às artes

Brasilagora

Jornal JA 7 – Prefeitura de Goiânia lança programa “Esporte nos Bairros” com 17 modalidades

Brasilagora

Jornal JA 7 – Decreto antecipa flexibilização de fidelidade à bandeira em postos

Brasilagora

Jornal JA 7 – Plano Nacional de Políticas sobre Drogas está aberto para consulta pública

Brasilagora

Jornal JA 7 – RJ: metrô e trens funcionam no feriado com horário e grades especiais

Destaqueagora

Governo de Goiás – Ao lado do ministro de Infraestrutura Caiado entrega de trecho da BR-070

Destaqueagora

Governo de Goiás – Nos 171 anos de Orizona, Caiado entrega 224 Chromebooks e participa da inauguração de complexo esportivo

Brasilagora

Jornal JA 7 – Governo lança programa habitacional para profissionais de segurança

Brasilagora

Jornal JA 7 – Covid-19: 40% da população-alvo está completamente vacinada

Brasilagora

Jornal JA 7 – Prioridade zero é Bolsa Família de R$ 300, diz ministro

Agriculturaagora

Jornal JA 7 – Mapa reforça parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV)

Brasilagora

Jornal JA 7 – Covid-19: ministério registra 34,4 mil casos e 643 mortes em 24 horas

Brasilagora

Jornal JA 7 – Pré-Sal Petróleo lança pré-edital de leilão

Brasilagora

Jornal JA 7 – São Paulo suspende rodízio de veículos na véspera de feriado

Brasilagora

Jornal JA 7 – Serviço Florestal inicia processo para modelo de concessão florestal na Flona de Capão Bonito (SP)

Brasilagora

Jornal JA 7 – Receita libera hoje 3º lote de restituição do IR para cerca de 4 milhões de contribuintes

Brasilagora

Jornal JA 7 – Trabalhadores do Samu no Rio de Janeiro protestam por pagamento de salários atrasados

Destaqueagora

Jornal JA 7 – Registros de gripe sazonal atingem baixas recordes

Agriculturaagora

Jornal JA 7 – Abertas inscrições para curso online sobre transporte legal de aves

Agriculturaagora

Jornal JA 7 – Ministra Tereza Cristina participa do lançamento da campanha Mulheres Rurais, mulheres com direitos

Agriculturaagora

Jornal JA 7 – Agricultores do Rio Grande do Sul recebem kits de proteção para atividades nas feiras livres

Brasilagora

Jornal JA 7 – Desde 1860, Mapa acompanhou a transformação do setor agrícola brasileiro

Agriculturaagora

Jornal JA 7 – Ministério da Agricultura prevê crescimento de 27% na produção de grãos do país na próxima década

Brasilagora

Jornal JA7 – Anvisa faz alerta sobre túneis e câmaras de desinfecção de pessoas

Brasilagora

Jornais de Goiás – Ministério da Saúde atualiza informações sobre covid-19 no Brasil

Brasilagora

Jornais de Goiânia – Fornecedores da Embraer fazem demissões no interior paulista

Brasilagora

Jornais de Goiânia – Impacto da UnB na economia supera o próprio orçamento

Brasilagora

Jornais de Goiás – Justiça derruba liminar para entrega de respiradores ao Rio de Janeiro

Brasilagora

Jornais de Goiás – Coronavírus: ministro da Saúde reconhece agravamento da situação

Brasilagora

Jornal JA7 – Dólar ultrapassa R$ 5,40 com perspectiva de corte de juros

Brasilagora

Jornal JA7 – Ministério cancela antecipação de 2ª parcela de auxílio emergencial

Brasilagora

Jornais de Goiânia – TSE suspende cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais

Brasilagora

Jornais de Goiás – Inep formaliza adiamento do Enem digital para 22 e 29 de novembro

Destaqueagora

Jornal JA7 – Motociclistas venezuelanos protestam pela falta de gasolina

Brasilagora

Jornal JA7 – Internado em estado grave, Aldir Blanc tem suspeita de Covid-19