Brasília, 11 de outubro de 2023 – A prevenção de fatores de risco relacionados à saúde sexual e reprodutiva em meninos com até 15 anos de idade ganha destaque com a promulgação da Lei 14.694/2023, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Diário Oficial da União desta quarta-feira (11) trouxe a publicação dessa legislação inovadora.
A partir de agora, a campanha Novembrinho Azul se estabelece como um evento anual, dedicado ao mês de novembro, destinado a promover a conscientização e ações educativas que reforçam os cuidados preventivos em relação à saúde sexual e reprodutiva de meninos com até 15 anos. Entre as iniciativas, destacam-se a vacinação contra o papilomavírus humano (HPV), o estímulo ao autoexame de testículos e a promoção de consultas de rotina. O principal objetivo dessa iniciativa é reduzir a incidência de doenças na vida adulta, por meio da detecção precoce e tratamento de problemas congênitos.
A necessidade de tal campanha é respaldada por dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) junto a estudantes do 9º ano do ensino fundamental. Os números revelam que, em 2019, 88,3% das meninas procuraram e foram atendidas por unidades básicas de saúde, enquanto apenas 85,2% dos meninos com idades entre 13 e 15 anos fizeram o mesmo. Essa disparidade realça a importância de ações específicas voltadas para os meninos.
As medidas planejadas dentro do Novembrinho Azul incluem a distribuição de materiais educativos abordando temas como quadros de dor, aumento testicular e a importância da vacinação contra o HPV. Além disso, gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) serão capacitados para entender a relevância dos tratamentos preventivos para meninos, e os profissionais de saúde receberão formação contínua para aprimorar o atendimento a esse público vital.
