Em decorrência do elevado número de vencimentos de títulos, a Dívida Pública Federal (DPF) do Brasil apresentou uma redução notável em setembro, recuando 3,02% e regressando ao montante de R$ 6 trilhões. De acordo com os dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira (25), o saldo da DPF, que estava em R$ 6,265 trilhões em agosto, caiu para R$ 6,028 trilhões no mês passado.
Em abril deste ano, a DPF ultrapassou pela primeira vez a marca de R$ 6 trilhões. No entanto, a queda observada em setembro mantém o montante abaixo das projeções estabelecidas. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF) apresentado no início do ano, a expectativa era de que a DPF encerrasse 2023 em um intervalo entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária (com títulos) interna (DPMFi) também experimentou um declínio de 3,22%, passando de R$ 6,028 trilhões em agosto para R$ 5,834 trilhões em setembro. No mês passado, o Tesouro realizou resgates de títulos no valor de R$ 243,53 bilhões a mais do que emitiu, com destaque para os papéis vinculados à Taxa Selic (os juros básicos da economia). Este resgate líquido foi, em parte, compensado pela incorporação de R$ 49,7 bilhões em juros.
Através da incorporação de juros, o governo reconhece mensalmente o acréscimo de juros sobre os títulos, acrescentando esse valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic fixada em 12,75% ao ano, a incorporação de juros exerce pressão sobre o endividamento governamental.
Em setembro, o Tesouro emitiu R$ 79,682 bilhões em títulos da DPMFi, representando o menor volume desde fevereiro deste ano. O alto número de vencimentos no mês resultou em resgates no valor de R$ 323,218 bilhões, o montante mais elevado desde abril de 2021.
No âmbito internacional, a valorização do dólar em setembro contribuiu para o aumento da dívida do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) cresceu 3,71%, passando de R$ 237,46 bilhões em agosto para R$ 241,78 bilhões em setembro, impulsionada principalmente pelo avanço de 1,74% na moeda norte-americana no último mês.
O colchão da dívida pública, que representa a reserva financeira utilizada em momentos de instabilidade ou concentração de vencimentos, voltou a se contrair em setembro após uma alta em agosto. A reserva caiu de R$ 1,025 trilhão em agosto para R$ 810 bilhões no mês passado. O principal motivo dessa queda, de acordo com o Tesouro Nacional, foi o forte resgate líquido (emissões menos resgates) ocorrido no último mês.
Atualmente, o colchão da dívida pública cobre 9,5 meses de vencimentos. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,349 trilhão em títulos federais.
As características da DPF foram afetadas significativamente pelo elevado número de vencimentos. A proporção de títulos corrigidos pela Taxa Selic teve um leve aumento, subindo de 41,39% em agosto para 38,58% em setembro, ficando dentro do intervalo previsto pelo PAF para 2023, que varia de 38% a 42%. Os títulos prefixados (com rendimento estabelecido no momento da emissão) representaram uma fatia maior, subindo de 25% para 26,39%. A parcela da Dívida Pública Federal corrigida pela inflação também aumentou, passando de 29,61% para 30,81%.
Composta por títulos antigos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, a influência do câmbio na dívida pública passou de 4% para 4,21%. Esse índice está em conformidade com os limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2023, que variam entre 3% e 7%.
O prazo médio da DPF, que indica o período médio em que o governo renova a dívida pública, aumentou de 4 para 4,41 anos. Prazos mais longos refletem uma maior confiança dos investidores na capacidade do governo de cumprir com seus compromissos financeiros.
As instituições financeiras continuam sendo as maiores detentoras da Dívida Pública Federal interna, com uma participação de 28,6% no estoque. Em seguida, os fundos de investimento detêm 23,4% e os fundos de pensão têm 23,1% do montante da dívida. Mesmo com a instabilidade nos mercados internacionais, a participação dos não residentes (estrangeiros) aumentou, passando de 9,3% em agosto para 9,9% em setembro, atingindo seu nível mais alto desde dezembro de 2021, quando representava 10,6% da dívida pública. Outros grupos detêm uma fatia de 15%. Através da dívida pública, o governo obtém empréstimos de investidores para cumprir com suas obrigações financeiras, comprometendo-se a devolver os recursos após alguns anos, com ajustes que podem seguir a Taxa Selic (os juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou serem prefixados com antecedência.
