O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em pronunciamento durante a coletiva de imprensa que revelou os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), destacou a ineficácia das desonerações setoriais na promoção do emprego no país. Em sua fala, realizada nesta terça-feira (28), enfatizou que o verdadeiro motor gerador de vagas está intimamente ligado ao eficiente funcionamento sistêmico da economia, impulsionado pelo aumento da demanda por produção.
Questionado sobre os desdobramentos do veto presidencial ao projeto de lei destinado a estender benefícios a 17 setores intensivos em mão de obra, Marinho expressou seu ponto de vista, identificando um “contrassenso” ao se debater desonerações em um momento em que o Congresso Nacional está em processo de reforma tributária.
“Na reforma tributária, é crucial buscar uma abordagem que ofereça soluções abrangentes para a economia como um todo, enquanto observamos de perto os setores que possam necessitar de atenção adicional. No entanto, acredito ser equivocado selecionar setores com a suposta justificativa de gerar empregos. O verdadeiro gerador de empregos não está ligado a salários mais baixos em determinados setores, nem a incentivos fiscais específicos. O que impulsiona a criação de empregos é a demanda crescente por produção na economia”, argumentou o ministro.
Marinho enfatizou que as decisões de contratação ou demissão de uma empresa não são baseadas em fatores contingentes. Ele ressaltou que os incentivos, como aqueles direcionados à contratação de jovens, poderiam induzir as empresas a trocar trabalhadores em busca desses benefícios, resultando na substituição da mão de obra, em vez da efetiva geração de novos empregos.
O ministro comparou o atual debate com os desdobramentos da reforma trabalhista implementada durante o governo Temer. Ele apontou que as promessas de geração massiva de empregos foram seguidas pela precarização do trabalho. Nesse sentido, ressaltou a necessidade de um olhar abrangente sobre a economia, enfatizando a importância do crescimento saudável, consistente e duradouro, alertando que soluções temporárias não resolverão os desafios estruturais da economia.
