O debate em torno das polêmicas e incertezas que cercam a reforma tributária, especialmente os alertas apresentados pelo governador Ronaldo Caiado, foi o centro das discussões realizadas pelo site Brazil Journal em São Paulo, nesta quinta-feira, dia 7 de dezembro. Caiado destacou a potencial perturbação no desenvolvimento do Brasil, especialmente no Centro-Oeste, enfatizando o impacto negativo na capacidade de crescimento da região.
Desde o início das negociações, Caiado tem apontado o enfraquecimento do pacto federativo e a perda de arrecadação para os estados. Este argumento encontrou eco no sócio da Bichara Advogados, Luiz Gustavo Bichara, durante o painel “Questões Ainda Polêmicas”. Ele ressaltou o efeito não tributário, prevendo um movimento massivo em direção a São Paulo com o fim dos benefícios fiscais, o que teria um impacto federativo significativo.
O debate também abordou a situação dos exportadores e o imposto seletivo, levantando preocupações sobre um possível aumento da carga tributária. Participaram do painel a diretora de Relações Externas da Souza Cruz/BAT, Natasha Kurrik, e o vice-presidente executivo de Assuntos Corporativos e Institucionais da Vale, Alexandre D’Ambrosio.
Jorge Rachid, ex-secretário da Receita Federal, endossou as preocupações de Caiado, enfatizando a necessidade de melhorias no sistema tributário atual em vez de uma reforma radical. Segundo ele, a reforma é um processo contínuo e os problemas dos tributos atuais podem ser enfrentados em curto prazo.
Entretanto, nem todos concordaram. O ex-secretário da Fazenda do Estado de São Paulo e economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, apontou falhas na proposta, especialmente na transição para o sistema de destino. Ele enfatizou que essa mudança não ocorrerá como o esperado, gerando uma complexidade e custos fiscais significativos.
O evento contou com outros painéis de debate, reunindo líderes políticos, representantes do setor privado e especialistas. Giuliana Napolitano, produtora-executiva do Brazil Journal, expressou que a proposta em discussão “está longe de ser ideal”, ressaltando questões polêmicas e riscos de implementação que podem comprometer suas vantagens.
Quanto às mudanças propostas, o governador Caiado questionou a votação da PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados, expressando preocupação com a rapidez na apreciação de um texto tão impactante para a vida de milhões de brasileiros. O relator do projeto na Câmara, deputado federal Aguinaldo Ribeiro, assegurou diálogo contínuo até a aprovação final, visando concluir uma reforma tributária sobre o consumo até o final do ano para promulgação em 2023.
