Flávio Bolsonaro passa a suplente do senador gaúcho no colegiado A ida do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a chefia da Casa Civil da Presidência da...
A adesão ao processo de negociação está disponível até 26 de novembro na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, pelo portal Regularize AProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informa...
Autorização abrange apenas importação de quantidades predeterrminadas A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a importação, ainda que sob determinadas condições, das vacinas Covaxin e...
Braga Netto falou hoje na Câmara dos Deputados Os recursos financeiros destinados à Defesa após o bloqueio de dotações orçamentárias para este ano são suficientes para custear apenas...
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que autoriza a prorrogação da validade de prescrições médicas e pedidos de exames...
Matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano...
Matéria segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que determina o registro, nos sistemas de informações das polícias Civil e Militar, das...
Lei original perdeu validade em 31 de dezembro de 2020 O Senado aprovou um Projeto de Lei (PL) que prorroga a situação de emergência da saúde...
Após voto do ministro, julgamento foi suspenso e retoma amanhã O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (7) para manter a validade...
Em texto ele agradece ao presidente a oportunidade de “servir ao país” Fernando Azevedo e Silva anunciou que vai deixar o cargo de ministro da Defesa....
