O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está empenhado em acelerar a revitalização e expansão das estradas vicinais em todo o território brasileiro, com um investimento que se aproxima da marca de R$ 1 bilhão. Através de convênios estratégicos, já foram alocados mais de R$ 951 milhões para estados, municípios e consórcios, viabilizando 572 projetos em praticamente todos os estados do país. O objetivo principal dessa iniciativa é otimizar o transporte da safra e a infraestrutura logística da produção, ao mesmo tempo em que facilita a mobilidade da população rural.
O Ministro Carlos Fávaro enfatiza o compromisso do governo em aprimorar a vida dos cidadãos brasileiros através dessas ações. Ele ressalta que ao melhorar as estradas vicinais, o abastecimento de alimentos no país se torna mais eficiente, beneficiando tanto a produção agrícola quanto a comunidade local. Além disso, as melhorias nas vias facilitam o acesso da população rural aos serviços essenciais, como educação e cuidados de saúde.
A coordenação do projeto de recuperação das estradas vicinais está sob responsabilidade da Secretaria-Executiva e das Superintendências Federais Agropecuárias (SFA), ambas pertencentes ao Mapa. Os recursos necessários provêm de emendas parlamentares, destinadas a atender às demandas de municípios e estados em todo o país.
Essa iniciativa do Mapa baseia-se nas Portarias Interministeriais 424/16 e 33/23, que permitem a aprovação de projetos com processos licitatórios em andamento, desde que se comprove que a contratação é economicamente mais vantajosa e esteja em conformidade com a legislação vigente.
Graças a essas condições favoráveis, diversas prefeituras já têm obras em andamento. Um exemplo é o município de Canarana, em Mato Grosso, cujas obras de recuperação de mais de 160 quilômetros de estradas já estão na terceira etapa de medição.
Minas Gerais é um dos estados mais beneficiados, com 84 obras em andamento, fruto de parcerias com 69 municípios e a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias. Os estados da Paraíba e do Rio Grande do Sul também estão aproveitando os recursos, com 54 obras cada.
Na prática, as ações do Mapa já estão transformando realidades. No Maranhão, por exemplo, estão em andamento obras de construção de estradas vicinais em Magalhães de Almeida e São Bernardo, com um investimento total de R$ 10 milhões. Em Magalhães de Almeida, a construção da estrada vicinal resolverá o problema de isolamento da maioria dos moradores da zona rural durante o período chuvoso. Já em São Bernardo, a melhoria abrangerá 100 quilômetros de estradas, beneficiando aproximadamente 6 mil habitantes e impulsionando a qualidade de vida da população rural e dos produtores locais, tornando mais eficiente o transporte e comercialização de produtos agrícolas.
Em todo o estado do Maranhão, já foram liberados mais de R$ 107 milhões para a execução de 40 projetos que visam revitalizar a infraestrutura viária, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região.
