O prefeito de Aparecida, Vilmar Mariano, promulgou quase 100 leis ao longo de 2023, com uma média surpreendente de uma nova legislação a cada três dias. Metade dessas leis foram elaboradas pelo próprio Poder Executivo, destacando uma colaboração produtiva com os vereadores da cidade.
No total, foram promulgadas 75 leis ordinárias, sendo um terço delas de autoria do Poder Executivo. Além disso, o prefeito sancionou mais 24 leis complementares, todas propostas pela Prefeitura de Aparecida.
Entre as leis ordinárias promulgadas por Vilmar, destaca-se a Lei 3.700/2023, que visa instituir políticas públicas para garantir, proteger e ampliar os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista. Outra iniciativa importante foi a Lei 3.702/2023, que dobrou o orçamento anual do programa Aparecida Compete, passando de R$ 250 mil para R$ 500 mil. Este programa apoia atletas da cidade em competições regionais, nacionais e internacionais.
O prefeito Vilmar Mariano enfatiza a importância dessas ações: “São compromissos assumidos com o povo de Aparecida que nós, gestores públicos, temos a obrigação de colocar em prática através das leis, que têm respaldo do Legislativo através do voto e aprovação dos vereadores, eleitos pela população para representá-la na busca de melhorias para a nossa cidade.”
No âmbito das leis complementares, destaca-se a Lei Complementar 208/2023, que cria a Patrulha Guardiã Maria da Penha. Além disso, o prefeito também propôs a Lei Complementar 223/2023, autorizando o Poder Executivo a implementar ações para facilitar o acesso de mais famílias às casas e apartamentos do Programa Minha Casa Minha Vida.
A alta produtividade da Prefeitura de Aparecida na promulgação de leis é atribuída, em parte, à relação institucional colaborativa estabelecida com a Câmara Municipal. Segundo a Secretária de Governo, Pollyana Oliveira, essa parceria é fundamental para avançar nas conquistas para a população de Aparecida.
Uma das leis complementares mais recentes promulgadas por Vilmar Mariano é a de número 223/2023, que regula o Piso Salarial Nacional dos técnicos e auxiliares de enfermagem.
O líder do prefeito na Câmara Municipal, Isaac Martins, destaca a sensibilidade de Vilmar em propor ações de interesse público e sua vasta experiência como vereador e presidente do Poder Legislativo, que são cruciais para a aprovação dos projetos do Executivo na Casa. Ele também ressalta a tradição de vereadores que se tornaram prefeitos e vice-prefeitos, o que fortalece a aprovação das matérias que beneficiam o crescimento e desenvolvimento de Aparecida.
