Em uma iniciativa conjunta para combater os lixões, mais de 450 líderes municipais e estaduais de Goiás se reuniram virtualmente para discutir o “Programa Lixão Zero”. O encontro, organizado pela Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad), ocorreu na última terça-feira, visando debater o decreto 10.367/2023, que determina o encerramento dos lixões no estado. Sob a liderança da secretária Andréa Vulcanis e da superintendente Kaoara Batista, o evento buscou mobilizar os gestores para a transição necessária até o dia 02 de agosto de 2024, conforme exigências do Plano Nacional dos Resíduos Sólidos.
Vulcanis destacou a importância da colaboração entre o governo estadual e as prefeituras, visando alcançar a meta de encerrar todos os lixões dentro do prazo estabelecido. Com o envolvimento significativo dos municípios, evidenciado por mais de 470 participantes na transmissão ao vivo, Vulcanis expressou otimismo quanto à implementação das mudanças requeridas.
A parceria com a Federação Goiana dos Municípios (FGM) e a Associação Goiana dos Municípios (AGM) foi reforçada durante o evento, com seus presidentes, Haroldo Naves e Carlão da Fox, respectivamente, reconhecendo a importância do suporte técnico fornecido pela Semad para facilitar a transição.
O “Programa Lixão Zero” se divide em duas etapas: inicialmente, uma fase de transição, onde os municípios devem adotar medidas imediatas para a destinação correta dos resíduos sólidos e minimizar o volume destinado a aterros. Esta fase é crucial para o cumprimento do prazo limite até agosto de 2024. Posteriormente, a fase definitiva envolverá uma colaboração entre o estado e os municípios para criar uma solução de regionalização no manejo dos resíduos sólidos, conforme a lei complementar 182/2023, aprovada pela Assembleia Legislativa.
Durante a transição, os municípios precisam obter licenças para o encerramento dos lixões, com prazos variados de acordo com o tipo de município e população. Além disso, a implementação da coleta seletiva torna-se obrigatória até junho de 2024, com metas progressivas para a recuperação de materiais recicláveis.
A fase definitiva promete uma abordagem inovadora, com a criação de aterros regionalizados, especialmente vantajosa para municípios menores, que muitas vezes carecem dos recursos necessários para a gestão eficiente dos resíduos sólidos. Este modelo visa otimizar recursos e garantir uma disposição ambientalmente adequada dos resíduos em todo o estado.
