Aprovado no Senado, ajuda financeira para os agricultores familiares. O projeto segue agora para sanção presidencial.
O texto aprovado prevê o pagamento de cinco parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial aos agricultores familiares.
E também autoriza o pagamento de R$ 2,5 mil, em parcela única, por família, que devem ser investidos na produção rural. Para a mulher agricultora familiar, a parcela será de R$ 3 mil.
Para receber o auxílio de R$ 600, o agricultor familiar deve atender algumas exigências. A primeira é que não tenha sido beneficiado pelo auxílio emergencial do governo. também não pode ter emprego formal, nem receber outro benefício previdenciário, exceto Bolsa Família e seguro-defeso.
E deve ter renda familiar de até meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos.
O texto também institui linhas de crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Também nesta quarta-feira, o Senado aprovou o Projeto de Lei que autoriza uso dos recursos do salário-educação para pagamento de pessoal durante o estado de calamidade.
A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
