O plenário da Câmara aprovou um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia até o fim do ano letivo de 2021 as normas excepcionais...

Presidente também lançou pedra fundamental de centro de vacinas O presidente Jair Bolsonaro sancionou, hoje (30), o projeto de lei...

Deputados também mudaram o Estatuto da Criança e do Adolescente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos...

No total, essas despesas tiveram aumento de 3,4% de 2019 para 2020 A Secretaria do Tesouro Nacional informou que 12...

Paulo Guedes garantiu que programa respeitará teto de gastos O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse  que o governo tem...

Enunciados foram aprovados por unanimidade no Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados de Previdência Aberta e de...

Acesso pode ser feito por qualquer pessoa física ou jurídica pelo portal e-Democracia até o dia 2 de outubro O...

Editais contemplarão artistas plásticos, de circo, fotógrafos e companhias de dança A Fundação Nacional de Artes (Funarte), autarquia vinculada ao...

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) publicou estudo sobre o ambiente legal e sobre práticas de licenciamento de direitos...