Connect with us

Agricultura

Jornal JA 7 – Comissão de recursos já julgou mais de 1,9 mil processos do Proagro neste ano

# Jornal JA7

Published

on

O programa permite que produtores que tiveram a colheita prejudicada por fenômenos naturais fiquem desobrigados de liquidar suas operações de crédito rural para custeio junto à instituição financeira

Em 2020, já foram realizadas 12 sessões de julgamento do colegiado da Comissão Especial de Recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (CER-Proagro), todas em formato virtual, que julgaram 1.910 recursos. O resultado corresponde a um aumento de 21,8% em relação ao mesmo período de 2019.

O aumento no volume de recursos analisados e julgados se deve à digitalização de todo o processo na CER e à realização do trabalho de forma remota, com metas e objetivos estabelecidos. Até o final deste ano, o objetivo é julgar 2,5 mil processos.

O diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, Pedro Loyola, explica que um dos principais benefícios do sistema virtual de julgamentos foi a melhoria na eficiência com a redução de 2 anos para 9 meses no tempo de espera do resultado do julgamento. “Outra vantagem é a segurança das informações e a melhor qualidade dos julgamentos por cada membro da CER Proagro”.

Em 2019, a maioria dos protocolos era realizada com processos físicos, acumulando mais de 2,5 mil processos na fila de espera, muitos aguardando o julgamento há dois anos. Para melhorar essa situação, o Mapa iniciou uma força-tarefa para unir esforços visando digitalizar os processos, o que resultou com o ano de 2019 fechando com 2.049 processos analisados e julgados, número 95% superior ao ano anterior.

Em 2020, mesmo no decorrer da pandemia do Covid-19, foram mantidos os esforços de força-tarefa num ambiente totalmente virtual, com todos os serviços sendo realizados via teletrabalho.

Acesso aos resultados

Os produtores rurais podem verificar se seu recurso se encontra entre os 1.910 divulgados no DOU neste ano. Para isso, é só clicar neste link e consultar por nome, pois a lista é apresentada em ordem alfabética. O agricultor que não concordar com a decisão tem até 30 dias para apresentar recurso à Comissão Especial de Recursos junto ao agente financeiro, a contar da data em que o beneficiário tiver ciência da decisão do banco ou da cooperativa de crédito.

A comissão avalia cada caso com base em documentos como notas fiscais, análises técnicas e laudos periciais, e julga administrativamente a divergência entre o produtor e a instituição financeira. Após a primeira avaliação, que é realizada por técnicos do Mapa, os recursos são julgados por um colegiado composto por representantes do Ministério da Agricultura, Banco Central e Ministério da Economia. Os resultados das decisões são publicados na Seção 1 do Diário Oficial da União.

Em caso de dúvidas, o produtor pode entrar em contato pelo e-mail: coordenacao.cer@agricultura.gov.br

Proagro

O Proagro permite que pequenos e médios produtores que tiveram a colheita de diversas culturas prejudicada por fenômenos naturais, como enchentes ou secas, fiquem desobrigados de liquidar suas operações de crédito rural para custeio junto à instituição financeira. O Programa é custeado por recursos alocados pela União, além de recursos provenientes da taxa paga pelo produtor rural para aderir ao Proagro.

Nas operações de custeio agrícola são causas de cobertura dos empreendimentos efetivamente enquadrados no Proagro os seguintes fenômenos naturais fortuitos e suas consequências diretas e indiretas: chuva excessiva, geada, granizo, seca, variação excessiva de temperatura, ventos fortes, ventos frios, doença ou praga sem método difundido de combate, controle ou profilaxia, técnica e economicamente exequíveis. Nas operações de custeio pecuário, são amparadas as perdas decorrentes de doenças sem método de combate, controle ou profilaxia.

Na safra 2019/2020, o Proagro contou com mais de 300 mil operações contratadas pelos agricultores familiares, situados em mais de 3 mil municípios do território nacional, com um valor segurado total superior a R$ 13 bilhões.

O Proagro é administrado pelo Banco Central do Brasil e operado por seus agentes, representados pelas instituições financeiras autorizadas a operar em crédito rural, que contratam as operações de custeio e se encarregam de formalizar a adesão do mutuário ao Programa, da cobrança do adicional, das análises dos processos e da decisão dos pedidos de cobertura, do encaminhamento dos recursos à Comissão Especial de Recursos – CER, dos pagamentos e registros das despesas. A CER- Proagro é coordenada pelo Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Mapa.

Continue Reading
Click to comment

You must be logged in to post a comment Login

Leave a Reply

TV JA7

Jornal JA 7 - Reajustes de planos de saúde voltam a ser pagos em janeiro
Brasil5 dias ago

Jornal JA 7 – Reajustes de planos de saúde voltam a ser pagos em janeiro

Jornal JA 7 - Dia Nacional de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
Brasil5 dias ago

Jornal JA 7 – Dia Nacional de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti

Jornal JA 7 - Primeiro lote da CoronaVac com 120 mil doses chega ao Brasil
Brasil5 dias ago

Jornal JA 7 – Primeiro lote da CoronaVac com 120 mil doses chega ao Brasil

Jornal JA 7 - Médicos promovem teleatendimento gratuito sobre diabetes no sábado
Brasil6 dias ago

Jornal JA 7 – Médicos promovem teleatendimento gratuito sobre diabetes no sábado

Jornal JA 7 - Estudo mostra que mais de 90% da população desconhecem a psoríase
Brasil7 dias ago

Jornal JA 7 – Estudo mostra que mais de 90% da população desconhecem a psoríase

Brasil7 dias ago

Jornal JA 7 – Inmet comemora 111 anos e lança aplicativo

Jornal JA 7 - Novas especificações de referência ampliam as opções para o registro de defensivos biológicos
Agricultura7 dias ago

Jornal JA 7 – Novas especificações de referência ampliam as opções para o registro de defensivos biológicos

Jornal JA 7 - Mapa divulga projetos a serem financiados pelo Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade
Agricultura7 dias ago

Jornal JA 7 – Mapa divulga projetos a serem financiados pelo Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade

Jornal JA 7 - Governo Federal entrega mais de 3 mil títulos de propriedade rural para famílias em Goiás
Brasil7 dias ago

Jornal JA 7 – Governo Federal entrega mais de 3 mil títulos de propriedade rural para famílias em Goiás

Jornal JA 7 - Mapa promove capacitação em Zoneamento Agrícola de Risco Climático
Agricultura7 dias ago

Jornal JA 7 – Mapa promove capacitação em Zoneamento Agrícola de Risco Climático

Jornal JA 7 - Prohort mostra variação de preços das frutas em novembro
Agricultura7 dias ago

Jornal JA 7 – Prohort mostra variação de preços das frutas em novembro

Jornal JA 7 - Valor da Produção Agropecuária de 2020 é estimado em R$ 848,6 bilhões
Agricultura7 dias ago

Jornal JA 7 – Valor da Produção Agropecuária de 2020 é estimado em R$ 848,6 bilhões

Jornal JA 7 - Seguros de tomate, cebola, mandioca e outras três olerícolas serão avaliados em videoconferência
Agricultura7 dias ago

Jornal JA 7 – Seguros de tomate, cebola, mandioca e outras três olerícolas serão avaliados em videoconferência

Agricultura7 dias ago

Jornal JA 7 – Comissão de recursos já julgou mais de 1,9 mil processos do Proagro neste ano

Jornal JA 7 - Mulheres representam 80% dos fornecedores de produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos
Agricultura7 dias ago

Jornal JA 7 – Mulheres representam 80% dos fornecedores de produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos

Jornal JA 7 - SDA promove treinamento online para capacitar veterinários sobre investigação de doenças vesiculares
Agricultura7 dias ago

Jornal JA 7 – SDA promove treinamento online para capacitar veterinários sobre investigação de doenças vesiculares

Jornal JA 7 - Regulamentos orientam a condução das reuniões e decisões do Conselho Deliberativo da Política do Café
Agricultura7 dias ago

Jornal JA 7 – Regulamentos orientam a condução das reuniões e decisões do Conselho Deliberativo da Política do Café

Jornal JA 7 - Publicada relação de produtos da agricultura familiar com bônus em novembro
Agricultura7 dias ago

Jornal JA 7 – Publicada relação de produtos da agricultura familiar com bônus em novembro

Pacotes de marketing digital médico com preços acessíveis em Goiânia
Brasil1 semana ago

Pacotes de marketing digital médico com preços acessíveis em Goiânia

Jornal JA 7 - Vendas do comércio crescem 0,6% em setembro, diz IBGE
Brasil2 semanas ago

Jornal JA 7 – Vendas do comércio crescem 0,6% em setembro, diz IBGE

Jornal JA 7 - Governo lança conjunto de medidas para retomada do turismo no país
Brasil2 semanas ago

Jornal JA 7 – Governo lança conjunto de medidas para retomada do turismo no país

Jornal JA 7 - Inclusão cadastral de imóvel rural no Incra passa a ser feita via internet
Agricultura3 semanas ago

Jornal JA 7 – Inclusão cadastral de imóvel rural no Incra passa a ser feita via internet

Jornal JA 7 - Estudo mostra redução de 26,8 milhões de hectares de pastagens degradadas em áreas que adotaram o Plano ABC
Agricultura3 semanas ago

Jornal JA 7 – Estudo mostra redução de 26,8 milhões de hectares de pastagens degradadas em áreas que adotaram o Plano ABC

Jornal JA 7 - Conselho gestor do Projeto Dom Helder Câmara realiza primeira reunião
Agricultura3 semanas ago

Jornal JA 7 – Conselho gestor do Projeto Dom Helder Câmara realiza primeira reunião

Jornal JA 7 - Ministra e comitiva conhecem projeto de regularização fundiária no Amazonas
Agricultura3 semanas ago

Jornal JA 7 – Ministra e comitiva conhecem projeto de regularização fundiária no Amazonas

Jornal JA 7 - Mapa publica edital de chamamento público para realização de estudos para a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos
Agricultura3 semanas ago

Jornal JA 7 – Mapa publica edital de chamamento público para realização de estudos para a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos

Jornal JA 7 - Mapa registra 16 defensivos agrícolas genéricos, incluindo três produtos biológicos
Agricultura4 semanas ago

Jornal JA 7 – Mapa registra 16 defensivos agrícolas genéricos, incluindo três produtos biológicos

Jornal JA 7 - Ministra Tereza Cristina acompanha diplomatas em viagem à Amazônia Ocidental
Agricultura3 semanas ago

Jornal JA 7 – Ministra Tereza Cristina acompanha diplomatas em viagem à Amazônia Ocidental

Jornal JA 7 - Área coberta com seguro rural em 2020 já supera 10 milhões de hectares
Agricultura4 semanas ago

Jornal JA 7 – Área coberta com seguro rural em 2020 já supera 10 milhões de hectares

Jornal JA 7- Sistema permite cadastro e análise de dados de produtores de uva e vinho do país
Agricultura4 semanas ago

Jornal JA 7- Sistema permite cadastro e análise de dados de produtores de uva e vinho do país

Jornal JA 7 - Governo Federal entrega mais de 3 mil títulos de propriedade rural para famílias em Goiás
Brasil7 dias ago

Jornal JA 7 – Governo Federal entrega mais de 3 mil títulos de propriedade rural para famílias em Goiás

Jornal JA 7 - CNI defende bioeconomia para estimular produção e inovação no país
Brasil2 semanas ago

Jornal JA 7 – CNI defende bioeconomia para estimular produção e inovação no país

Jornal JA 7 - Guedes diz estar bastante frustrado por ainda não ter vendido estatais
Brasil2 semanas ago

Jornal JA 7 – Guedes diz estar bastante frustrado por ainda não ter vendido estatais

Brasil7 dias ago

Jornal JA 7 – Inmet comemora 111 anos e lança aplicativo

Jornal JA 7 - Produção industrial cresce em 11 locais em setembro, diz IBGE
Brasil2 semanas ago

Jornal JA 7 – Produção industrial cresce em 11 locais em setembro, diz IBGE

Jornal JA 7 - Vendas do comércio crescem 0,6% em setembro, diz IBGE
Brasil2 semanas ago

Jornal JA 7 – Vendas do comércio crescem 0,6% em setembro, diz IBGE

Jornal JA 7 - Mapa promove capacitação em Zoneamento Agrícola de Risco Climático
Agricultura7 dias ago

Jornal JA 7 – Mapa promove capacitação em Zoneamento Agrícola de Risco Climático

Jornal JA 7 - Novas especificações de referência ampliam as opções para o registro de defensivos biológicos
Agricultura7 dias ago

Jornal JA 7 – Novas especificações de referência ampliam as opções para o registro de defensivos biológicos

Jornal JA 7 - Mapa divulga projetos a serem financiados pelo Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade
Agricultura7 dias ago

Jornal JA 7 – Mapa divulga projetos a serem financiados pelo Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade

Jornal JA 7 - SDA promove treinamento online para capacitar veterinários sobre investigação de doenças vesiculares
Agricultura7 dias ago

Jornal JA 7 – SDA promove treinamento online para capacitar veterinários sobre investigação de doenças vesiculares

Jornal JA 7 - Conab prevê produção recorde de grãos na safra 2020/21
Agricultura2 semanas ago

Jornal JA 7 – Conab prevê produção recorde de grãos na safra 2020/21

Jornal JA 7 - Seguros de tomate, cebola, mandioca e outras três olerícolas serão avaliados em videoconferência
Agricultura7 dias ago

Jornal JA 7 – Seguros de tomate, cebola, mandioca e outras três olerícolas serão avaliados em videoconferência

Jornal JA 7 - Receita libera hoje 3º lote de restituição do IR para cerca de 4 milhões de contribuintes
Brasil4 meses ago

Jornal JA 7 – Receita libera hoje 3º lote de restituição do IR para cerca de 4 milhões de contribuintes

Trabalhadores do Samu no Rio de Janeiro protestam por pagamento de salários atrasados
Brasil4 meses ago

Jornal JA 7 – Trabalhadores do Samu no Rio de Janeiro protestam por pagamento de salários atrasados

Jornal JA 7 - Registros de gripe sazonal atingem baixas recordes
Destaque4 meses ago

Jornal JA 7 – Registros de gripe sazonal atingem baixas recordes

Jornal JA 7 - Abertas inscrições para curso online sobre transporte legal de aves
Agricultura4 meses ago

Jornal JA 7 – Abertas inscrições para curso online sobre transporte legal de aves

Jornal JA 7 - Ministra Tereza Cristina participa do lançamento da campanha Mulheres Rurais, mulheres com direitos
Agricultura4 meses ago

Jornal JA 7 – Ministra Tereza Cristina participa do lançamento da campanha Mulheres Rurais, mulheres com direitos

Jornal JA 7 - Agricultores do Rio Grande do Sul recebem kits de proteção para atividades nas feiras livres
Agricultura4 meses ago

Jornal JA 7 – Agricultores do Rio Grande do Sul recebem kits de proteção para atividades nas feiras livres

Jornal JA 7 - Desde 1860, Mapa acompanhou a transformação do setor agrícola brasileiro
Brasil4 meses ago

Jornal JA 7 – Desde 1860, Mapa acompanhou a transformação do setor agrícola brasileiro

Jornal JA 7 - Ministério da Agricultura prevê crescimento de 27% na produção de grãos do país na próxima década
Agricultura4 meses ago

Jornal JA 7 – Ministério da Agricultura prevê crescimento de 27% na produção de grãos do país na próxima década

Jornal JA7 - Anvisa faz alerta sobre túneis e câmaras de desinfecção de pessoas
Brasil7 meses ago

Jornal JA7 – Anvisa faz alerta sobre túneis e câmaras de desinfecção de pessoas

Jornais de Goiás - Ministério da Saúde atualiza informações sobre covid-19 no Brasil
Brasil7 meses ago

Jornais de Goiás – Ministério da Saúde atualiza informações sobre covid-19 no Brasil

Jornais de Goiânia - Fornecedores da Embraer fazem demissões no interior paulista
Brasil7 meses ago

Jornais de Goiânia – Fornecedores da Embraer fazem demissões no interior paulista

Jornais de Goiânia - Impacto da UnB na economia supera o próprio orçamento
Brasil7 meses ago

Jornais de Goiânia – Impacto da UnB na economia supera o próprio orçamento

Jornais de Goiás - Justiça derruba liminar para entrega de respiradores ao Rio de Janeiro
Brasil7 meses ago

Jornais de Goiás – Justiça derruba liminar para entrega de respiradores ao Rio de Janeiro

Jornais de Goiás - Coronavírus: ministro da Saúde reconhece agravamento da situação
Brasil7 meses ago

Jornais de Goiás – Coronavírus: ministro da Saúde reconhece agravamento da situação

Jornal JA7 - Dólar ultrapassa R$ 5,40 com perspectiva de corte de juros
Brasil7 meses ago

Jornal JA7 – Dólar ultrapassa R$ 5,40 com perspectiva de corte de juros

Jornal JA7 - Ministério cancela antecipação de 2ª parcela de auxílio emergencial
Brasil7 meses ago

Jornal JA7 – Ministério cancela antecipação de 2ª parcela de auxílio emergencial

Jornais de Goiânia - TSE suspende cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais
Brasil7 meses ago

Jornais de Goiânia – TSE suspende cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais

Jornais de Goiás - Inep formaliza adiamento do Enem digital para 22 e 29 de novembro
Brasil7 meses ago

Jornais de Goiás – Inep formaliza adiamento do Enem digital para 22 e 29 de novembro

Jornal JA7 - Motociclistas venezuelanos protestam pela falta de gasolina
Destaque7 meses ago

Jornal JA7 – Motociclistas venezuelanos protestam pela falta de gasolina

Jornal JA7 - Internado em estado grave, Aldir Blanc tem suspeita de Covid-19
Brasil7 meses ago

Jornal JA7 – Internado em estado grave, Aldir Blanc tem suspeita de Covid-19

Jornal de Goiânia - Governo quer alternativa a projeto de socorro a estados e municípios em tramitação no Congresso
Brasil7 meses ago

Jornal de Goiânia – Governo quer alternativa a projeto de socorro a estados e municípios em tramitação no Congresso