Serão coletadas propostas e estudos da sociedade para subsidiar a construção do modelo de concessão florestal
O Serviço Florestal Brasileiro lançou o Procedimento de Manifestação de Interesse para Concessão na Flona de Capão Bonito (SP). O PMI é um procedimento administrativo por meio do qual a administração pública lança um edital de chamamento para coletar propostas e estudos da sociedade para subsidiar a estruturação de um determinado projeto. Neste caso, o objetivo é, em parceria com a iniciativa privada, desenvolver a modelagem e estruturar a concessão para exploração de produtos madeireiros, não madeireiros e serviços na Flona.
Os estudos deverão trazer um diagnóstico dos produtos madeireiros e não madeireiros, uma proposta de Plano de Manejo Florestal para as plantações de Pinus eliotti, P. taeda, Eucalyptus spp e Araucaria angustifólia e definição de técnicas de recomposição da vegetação nativa das áreas exploradas, incorporando áreas experimentais e arranjos produtivos.
Além disso, deverão ser apresentadas análises técnicas sobre atividades de turismo, comercialização de crédito de carbono, econômico-financeira (com definição do preço mínimo da madeira em pé e dos produtos) e relatório jurídico com modelo de edital de concessão florestal, seguindo a Lei 11.284/2006 (Lei de Gestão de Florestas Públicas).
Uma vantagem do PMI é a participação da população local e demais interessados na elaboração das propostas para o manejo florestal, concessão de serviços e dá maior agilidade nas fases iniciais dos estudos.
O diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do SFB, Paulo Carneiro, ressalta que “o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) representa uma oportunidade para que o setor florestal participe do processo de modelagem da concessão da Floresta Nacional de Capão Bonito. Pelas suas características, o PMI incentiva a inovação nos contratos e certamente trará boas soluções para o desafio deste tipo de contrato”.
Os interessados em participar tem prazo de 40 dias para se manifestarem após a publicação do edital, em um procedimento chamado Autorização. Após a Autorização, as propostas deverão ser apresentadas ao Serviço Florestal Brasileiro em 120 dias. A legislação permite que empresa que tenha apresentado proposta no PMI também participe da licitação da concessão.
Os custos das empresas ou pessoas físicas que apresentarem estudos selecionados serão ressarcidos, até o limite especificado no edital, pela empresa que vencer a concorrência da concessão.
O Edital de Chamamento Público do Procedimento de Manifestação de Interesse foi publicado hoje (13) no Diário Oficial e os documentos podem ser consultados aqui.
Esclarecimentos adicionais podem ser solicitados por meio do endereço eletrônico [email protected].
Flona de Capão Bonito
A Floresta Nacional de Capão Bonito foi criada em 1968, a partir de um Parque Florestal instalado no local no final da década de 30 do século passado pelo extinto Instituto Nacional do Pinho. São 4.236,76 hectares localizados no sudeste do estado de São Paulo, nos municípios de Capão Bonito e Buri. Desde 2007, a área é gerida pelo Instituto Chico Mendes.
