Brasil
Jornal JA 7 – Câmara começa a discutir projeto que dá autonomia ao Banco Central

Publicada
agoraem
por
# EBC
É a primeira proposta colocada em votação neste ano
O plenário da Câmara dos Deputados começou a discutir o projeto que estabelece autonomia ao Banco Central (PLP 19/19). A proposta foi aprovada pelo Senado em novembro do ano passado e confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal.
Segundo o relator do PLP, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), a autonomia do BC vai melhorar a nota do Brasil em relação aos investidores internacionais. De acordo com o parlamentar, a proposta já é discutida no Congresso há 27 anos.
“Nós precisamos dar esse sinal importante ao mundo. Países como Estados Unidos, Japão, Espanha, Chile, Alemanha, Inglaterra já têm Banco Central autônomo. É fundamental para o Brasil ganhar, cada vez mais, credibilidade internacional, para que o Banco Central não fique dependendo do governo de plantão. É fundamental que o Banco Central passe a ter uma política de Estado, e não de governo.”, disse.
Esta é a primeira proposta em votação neste ano e tem enfrentado resistência de parlamentares contrários à matéria. Neste momento, deputados de oposição ainda tentam adiar a análise da proposta. Para o líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), o texto deveria ter sido discutido, pelo menos, durante o mês de fevereiro na Casa.
“Não é quem hoje está no governo e que futuramente pode estar na oposição. Nós estamos falando de um importante instrumento da política monetária. Nós estamos falando de um Banco Central, que de repente poderá ter autonomia para dizer que as operações compromissadas poderão ser remuneradas ao bel-prazer da vontade do Banco Central”, argumentou.
Proposta
De acordo com o projeto, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação no Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.
O texto estabelece mandatos do presidente e diretores de vigência não coincidente com o mandato de presidente da República. Diretores e o próprio presidente da autarquia, que terá natureza especial e desvinculada de qualquer ministério, não poderão ser responsabilizados pelos atos realizados no exercício de suas atribuições, se eles forem de boa-fé e não tiverem dolo ou fraude. Essa regra também se aplica aos servidores e ex-servidores das carreiras do banco e aos ex-ocupantes dos cargos da diretoria.
TV JA7

Jornal JA7 – Brasil e países pedem ação da OMC para comprar e distribuir vacinas

Jornal JA7 – Pedro Guimarães esclarece dúvidas sobre auxílio emergencial

Jornal JA7 – Quase 12 milhões de contribuintes enviaram declaração do IR

Jornal JA7 – Governo arrecada R$ 216 milhões na concessão de cinco áreas portuárias

Jornal JA7 – Mourão defende teto de gastos e nova reforma da Previdência

Jornal JA7 – Guedes nega atritos com Congresso em negociações sobre Orçamento

Jornal JA7 – Empresa de mineração arremata concessão de trecho de ferrovia na Bahia

Jornal JA7 – FGV: indicadores de mercado de trabalho mantêm tendência de piora

Jornal JA7 – Produção industrial recua em dez locais em fevereiro, diz IBGE

Jornal JA7 – Guedes cita autonomia do BC e privatizações a ministros do G20

Jornal JA7 – Impacto do novo auxílio no comércio deve ser oito vezes menor, diz CNC

Jornal JA7 – Temendo bloqueios em suas contas, Samarco pede recuperação judicial

Jornal JA7 – BNDES seleciona dez projetos culturais que usam a internet

Jornal JA7 – Visita ao Cristo Redentor está liberada ao público

Jornal JA7 – Chegada de mais doses mantém datas de vacinação no Rio, diz secretário

Jornal JA7 – São Paulo deixa Fase Emergencial, mas seguirá na Fase Vermelha

Jornal JA7 – Fiocruz recomenda que o município do Rio de Janeiro prorrogue medidas restritivas

Jornal JA7 – Atraso na liberação de IFA não é problema só do Brasil, diz diplomata

Jornal JA7 – Covid-19: governo anuncia distribuição de mais 4,4 milhões de vacinas

Jornal JA7 – Pesquisa aponta eficácia da vacinação em profissionais de saúde no CE

Jornal JA7 – Opas defende mundo justo, equitativo e saudável

Jornal JA7 – Acordo prevê “fábrica de mosquitos” para combater dengue em Brumadinho

Jornal JA7 – Garantia-Safra autoriza pagamento para mais de 13 mil agricultores familiares

Jornal JA7 – Covid-19: estado do Rio de Janeiro bate novo recorde por fila de leitos

Jornal JA7 – Covid-19: Minas Gerais aumenta restrições e entra na fase roxa

Jornal JA7 – Vacinas compradas por consórcio do Nordeste irão para todo o Brasil

Jornal JA7 – Covid-19: prefeito de SP confirma 1ª morte por falta de leito em UTI

Jornal JA7 – SPU elabora plano inédito para regularização fundiária e destinação de áreas na Baixada Santista, em São Paulo

Jornal JA7 – Programa qualificará mais de 5 milhões de jovens e adultos até 2023

Jornal JA7 – Inmet, Inpe e Censipam promovem evento virtual em comemoração ao Dia Meteorológico Mundial

Jornal JA7 – Covid-19: governo federal negocia 168 milhões de doses de vacina

Jornal JA7 – Estoques de sangue em São Paulo estão em nível crítico

Jornal JA7 – Ministério da Economia publica Guia Consolidado de Investigações antidumping

Jornal JA7 – Programa alia sustentabilidade e produção agropecuária

Jornal JA7 – Governo diz que pode faltar oxigênio em pequenos municípios

Jornal JA 7 – Pesquisadores identificam possível nova linhagem de covid-19 no Brasil

Jornal JA7 – Fiocruz entrega vacinas contra covid-19 produzidas no Brasil

Jornal JA7- INSS alerta para golpe em ligações para que aposentados façam a prova de vida on-line

Jornal JA7 – Setor energético e nuclear brasileiro terá novas estruturas

Jornal JA7 – Firmado acordo contra fraudes relacionadas ao Auxílio Emergencial

Jornal JA7 – Governo reduz em 10% imposto de importação para eletroeletrônicos e bens de capital

Jornal JA7 – Paes diz que vai definir medidas mais restritivas para conter covid-19

Jornal JA 7 – Serviço Florestal inicia processo para modelo de concessão florestal na Flona de Capão Bonito (SP)

Jornal JA 7 – Receita libera hoje 3º lote de restituição do IR para cerca de 4 milhões de contribuintes

Jornal JA 7 – Trabalhadores do Samu no Rio de Janeiro protestam por pagamento de salários atrasados

Jornal JA 7 – Registros de gripe sazonal atingem baixas recordes

Você deve estar logado para postar um comentário em Login