A Petrobras anunciou a abertura de uma investigação administrativa para avaliar a venda da Refinaria Landulpho Alves, realizada em novembro de 2021. O presidente da estatal, Jean Paul Prates, fez o anúncio em resposta à divulgação de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou a privatização da refinaria com um preço abaixo do esperado.
“Em relação às notícias que têm circulado sobre a venda da Refinaria Landulpho Alves pelo governo anterior, e após ter sido contatado por diversos meios de comunicação, quero informar que essa questão está sob análise da Petrobras, em colaboração com os órgãos de controle”, declarou Prates em uma postagem na rede X, antigo Twitter.
Prates destacou que a operação está sendo minuciosamente examinada pelas áreas da Petrobras responsáveis pela governança e integridade da empresa. “A legitimidade do controle externo para fiscalizar as atividades da Petrobras é inquestionável e essencial, fazendo parte do sistema de governança que protege a empresa”, acrescentou o presidente da estatal.
O relatório da CGU, por sua vez, criticou o timing da venda, argumentando que ocorreu em um momento de “tempestade perfeita”, marcado pelos efeitos da pandemia de covid-19, pela fraca perspectiva de crescimento da economia brasileira naquela época e pela baixa cotação do petróleo no mercado internacional no final de 2021.
É importante notar que o relatório não afirmou categoricamente que houve perda econômica com a venda da refinaria. No entanto, questionou a decisão da Petrobras de não aguardar uma possível recuperação dos preços do petróleo no mercado internacional.
A refinaria, agora renomeada como Refinaria de Mataripe, foi vendida por US$ 1,65 bilhão (equivalente a R$ 8,03 bilhões na taxa de câmbio atual) ao fundo Mubadala Capital, uma divisão da Mubadala Investment Company, uma empresa de investimentos de Abu Dhabi ligada à família real dos Emirados Árabes Unidos.
A divulgação do relatório da CGU trouxe à tona suspeitas sobre presentes dados pelo governo dos Emirados Árabes Unidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2019 e novembro de 2021, coincidindo com o mês da venda da refinaria. Além das armas que foram devolvidas à Caixa Econômica Federal por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), a Polícia Federal está investigando joias e esculturas recebidas por autoridades públicas dos Emirados Árabes Unidos.
Em duas viagens oficiais, uma em outubro de 2019 e outra em novembro de 2021, Bolsonaro recebeu um relógio de mesa com diamantes, esmeraldas e rubis, um incensário de madeira dourada e três esculturas, uma delas adornada com ouro, prata e diamantes.
Além disso, o ex-presidente está sendo investigado por três caixas de joias, avaliadas em R$ 18 milhões, recebidas do governo da Arábia Saudita e posteriormente devolvidas em março e abril do ano passado.
Na quinta-feira (4), outras autoridades também se pronunciaram após a divulgação do relatório da CGU. O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, mencionou a necessidade de investigar a possível conexão entre a venda da refinaria e o recebimento das joias. O ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, informou que a Polícia Federal já recebeu o resultado da auditoria.
No ano passado, quando as suspeitas de relação entre a venda da refinaria e os presentes dos Emirados Árabes Unidos começaram a circular, o ex-presidente Bolsonaro afirmou que a privatização foi aprovada pelo TCU, assegurando que o tribunal “acompanhou e aprovou a venda da refinaria da Bahia aos árabes”.
