conecte-se conosco

Brasil

Jornais de Goiás – Justiça derruba liminar para entrega de respiradores ao Rio de Janeiro

Publicada

em

A justiça derrubou decisão liminar em favor da prefeitura do Rio de Janeiro, que garantia a entrega de 80 respiradores por parte da empresa Magnamed Tecnologia Médica S/A. A decisão foi tomada ontem (28) pelo Juízo da 15ª Vara de Fazenda Pública.

A disputa em torno dos equipamentos se intensificou semana passada com o agravamento da pandemia da covid-19 e o esgotamento dos leitos destinados a pacientes infectados pelo novo coronavírus na rede municipal de saúde.

A empresa divulgou nota informando que a juíza Roseli Nalin reconheceu que o município não observou o prazo de 60 dias, estabelecido no edital, para a convocação da Magnamed para assinatura do contrato.

“Tal prazo expirou em 03/02/2020, sendo certo que o município só entrou em contato com a empresa em março, quando já estava expirada a validade da proposta apresentada na licitação realizada em dezembro”, disse.

O pregão presencial da prefeitura foi realizado no dia 5 de dezembro de 2019, para a compra de ventiladores pulmonares. O resultado foi publicado no dia 11 de dezembro, tendo como vencedoras a Magnamed, para um lote de 80 equipamentos, e a China Meheco Corporation, para outro lote, de 726 ventiladores.

Notas de empenho

Segundo a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a Magnamed recebeu notas de empenho referentes ao pagamento dos equipamentos e “não manifestou desinteresse no fornecimento”.

“Em 18 de dezembro de 2019, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) emitiu o Nota de Empenho nº 2019/002202, referente ao pagamento da entrada, conforme previsão do item 18.5 do edital para a compra dos respiradores que teve a Magnamed como vencedora. Posteriormente, em 3 de março de 2020, a SMS emitiu a Nota de Empenho nº 2020/567, referente ao pagamento da primeira parcela do total de US$ 744.149,61”, informou a prefeitura.

A prefeitura recorreu da decisão proferida ontem e pediu a apreensão judicial de 80 respiradores. Foram anexados ao processo contatos feitos pelo município com a empresa em fevereiro de 2020. A prefeitura alega que a legislação determina “a vinculação da empresa participante de licitação à proposta realizada”.

A Procuradoria-Geral do Município também se disse “surpresa” diante do “desinteresse” da Magnamed em fornecer os equipamentos, manifestado no dia 26 de março, “pouco antes de a empresa celebrar um contrato com a União Federal para fornecimento de mais de 6 mil respiradores, por preços mais vantajosos que os pactuados com a prefeitura do Rio”.

A Magnamed afirmou que “está impedida de atender o município do Rio de Janeiro, bem como outros entes da federação e hospitais públicos e privados”, já que sua produção está direcionada para o governo federal desde o dia 19 de março, segundo determinação do Ministério da Saúde. Segundo a empresa, apenas contratos formalizados antes desse dia podem ser atendidos.

A prefeitura afirmou que o ofício do Ministério da Saúde determinando a entrega dos equipamentos aos estados e municípios é do dia 25 de março, “um dia antes de a Magnamed afirmar que os respiradores haviam sido requisitados pelo governo federal”.

Segundo a prefeitura, a não entrega dos respiradores “pode ocasionar o colapso do sistema de saúde público municipal”.

EBC. Os conteúdos publicados no Portal JA7 são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do veículo, sendo todo material de responsabilidade exclusiva dos respectivos autores.

Brasilagora

Jornal JA 7 – Mais de 200 mil aposentados do Executivo fazem a prova de vida digital

Brasilagora

Jornal JA 7 – Caixa paga Auxílio Brasil a cadastrados com NIS final 8

Brasilagora

Jornal JA 7 – Covid-19: campanha de megavacinação de adolescentes acaba hoje em SP

Brasilagora

Jornal JA 7 – Rio de Janeiro tem aumento de Influenza A e chama população para se vacinar

Brasilagora

Jornal JA 7 – Banco Central regulamenta Pix Saque e Pix Troco

Brasilagora

Jornal JA 7 – Pilotos e comissários farão greve a partir do dia 29

Brasilagora

Jornal JA 7 – Caixa paga hoje Auxílio Brasil a cadastrados com NIS final 7

Brasilagora

Jornal JA 7 – Ministro pede apoio de servidores públicos à reforma administrativa

Brasilagora

Jornal JA 7 – Entidade aponta Black Friday mais fraca e tímida em 2021

Brasilagora

Jornal JA 7 – Inflação eleva para R$ 106,1 bi espaço fiscal da PEC dos Precatórios

Brasilagora

Jornal JA 7 – Vice-presidente defende o fortalecimento de órgãos ambientais

Brasilagora

Jornal JA 7 – Rio de Janeiro convoca toda a população para se vacinar contra a gripe

Brasilagora

Jornal JA 7 – Diretora da OMS diz que mundo está entrando em quarta onda de covid-19

Brasilagora

Jornal JA 7 – Covid-19: proteção da CoronaVac pode ser menor em pessoas com HIV

Brasilagora

Jornal JA 7 – Consumo de açúcar na primeira infância é fator de risco para cáries

Brasilagora

Jornal JA 7 – Estudo no Complexo da Maré atesta potencial de proteção da AstraZeneca

Agriculturaagora

Jornal JA 7 – Exportações do agro atingem valor recorde de US$ 8,84 bilhões para outubro

Agriculturaagora

Jornal JA 7 – Valor Bruto da Produção de 2021 é estimado em R$ 1,119 trilhão

Agriculturaagora

Jornal JA 7 – Em Dubai, ministra destaca oportunidades de investimentos na agropecuária brasileira

Brasilagora

Jornal JA 7 – Caixa Econômica Federal investe em preservação ambiental e habitação popular

Brasilagora

Jornal JA 7 – Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 9,77%

Agriculturaagora

Jornal JA 7 – Zoneamento agrícola de risco climático da Cevada é publicado

Brasilagora

Jornal JA 7 – Covid-19: Anvisa recebe pedido de uso emergencial de vacina da CanSino

Agriculturaagora

Jornal JA 7 – Decreto estabelece novas regras para o registro e pesquisa de agrotóxicos

Agriculturaagora

Jornal JA 7 – PronaSolos lança novos mapas de estoque de carbono orgânico dos solos brasileiros

Brasilagora

Jornal JA 7 – Presidente edita decreto que regulamenta o Auxílio Brasil

Agriculturaagora

Jornal JA 7 – Aberta consulta pública para melhorias dos requisitos de identidade e qualidade do presunto

Agriculturaagora

Jornal JA 7 – Regulamento de Identidade e Qualidade para a carne moída é colocado em consulta pública

Agriculturaagora

Jornal JA 7 – Estação Quarentenária de Cananéia dobra capacidade para receber suínos

Agriculturaagora

Jornal JA 7 – Com alta de 37%, contratação de crédito rural chega a R$ 97,75 bilhões em três meses do Plano Safra

Agriculturaagora

Jornal JA 7 – Milho segunda safra e consórcio com braquiária têm novos zoneamentos de risco climático

Brasilagora

Jornal JA 7 – Banco do Brasil tem lucro de R$ 5,1 bilhões no 3º trimestre

Agriculturaagora

Jornal JA 7 – Mapa define condições para liberação de linha de crédito para cafeicultores atingidos por geadas

Brasilagora

Jornal JA 7 – ONS suspende programa de incentivo à redução de consumo de energia

Brasilagora

Jornal JA 7 – Covid-19: País receberá este mês 35 milhões de doses a mais de vacina

Brasilagora

Jornal JA 7 – Inflação medida pelo IGP-DI sobe 1,60% em outubro

Brasilagora

Jornal JA 7 – IBGE: vendas no comércio têm redução de 1,3% em setembro

Agriculturaagora

Jornal JA 7 – Mapa e Ministério da Economia definem volume de compra de milho para o Programa de Venda em Balcão

Brasilagora

Jornal JA 7 – Ministro diz que preço do petróleo ainda vai subir mais

Agriculturaagora

Jornal JA 7 – IBGE prevê safra recorde de grãos em 2022

Brasilagora

Jornal JA 7 – Preço médio da gasolina no país é de R$ 6,71 na semana, indica ANP

Agriculturaagora

Jornal JA 7 – Selos Brasileiros vão identificar de forma unificada produtos com Indicação Geográfica

Brasilagora

Jornal JA 7 – Serviço Florestal inicia processo para modelo de concessão florestal na Flona de Capão Bonito (SP)

Brasilagora

Jornal JA 7 – Receita libera hoje 3º lote de restituição do IR para cerca de 4 milhões de contribuintes

Brasilagora

Jornal JA 7 – Trabalhadores do Samu no Rio de Janeiro protestam por pagamento de salários atrasados

Destaqueagora

Jornal JA 7 – Registros de gripe sazonal atingem baixas recordes

Agriculturaagora

Jornal JA 7 – Abertas inscrições para curso online sobre transporte legal de aves

Agriculturaagora

Jornal JA 7 – Ministra Tereza Cristina participa do lançamento da campanha Mulheres Rurais, mulheres com direitos

Agriculturaagora

Jornal JA 7 – Agricultores do Rio Grande do Sul recebem kits de proteção para atividades nas feiras livres

Brasilagora

Jornal JA 7 – Desde 1860, Mapa acompanhou a transformação do setor agrícola brasileiro

Agriculturaagora

Jornal JA 7 – Ministério da Agricultura prevê crescimento de 27% na produção de grãos do país na próxima década

Brasilagora

Jornal JA7 – Anvisa faz alerta sobre túneis e câmaras de desinfecção de pessoas

Brasilagora

Jornais de Goiás – Ministério da Saúde atualiza informações sobre covid-19 no Brasil

Brasilagora

Jornais de Goiânia – Fornecedores da Embraer fazem demissões no interior paulista

Brasilagora

Jornais de Goiânia – Impacto da UnB na economia supera o próprio orçamento

Brasilagora

Jornais de Goiás – Justiça derruba liminar para entrega de respiradores ao Rio de Janeiro

Brasilagora

Jornais de Goiás – Coronavírus: ministro da Saúde reconhece agravamento da situação

Brasilagora

Jornal JA7 – Dólar ultrapassa R$ 5,40 com perspectiva de corte de juros

Brasilagora

Jornal JA7 – Ministério cancela antecipação de 2ª parcela de auxílio emergencial

Brasilagora

Jornais de Goiânia – TSE suspende cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais

Brasilagora

Jornais de Goiás – Inep formaliza adiamento do Enem digital para 22 e 29 de novembro

Destaqueagora

Jornal JA7 – Motociclistas venezuelanos protestam pela falta de gasolina

Brasilagora

Jornal JA7 – Internado em estado grave, Aldir Blanc tem suspeita de Covid-19