Em todo país, 15,6 mil famílias já foram beneficiadas desde 2019, numa ação da SPU para diminuir o tamanho do Estado e aquecer a economia
A política de regularização fundiária promovida pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU/ME) segue entregando títulos de propriedade a famílias com renda máxima de cinco salários mínimos. Desta vez, 442 famílias do Núcleo Residencial Vila Francisca, no Distrito de Nova Aparecida, em Campinas (SP), foram beneficiadas com uma área total de 82 mil m2, doada ao município pela SPU. A entrega às famílias carentes, promovida pela prefeitura de Campinas via videoconferência na tarde da segunda-feira, 15/6, respeitou as medidas de prevenção à covid-19, e propiciou o resultado final: a regularização fundiária, com a titulação dos beneficiários.
Somada à alienação de imóveis sem utilidade para a Administração Pública, a regularização fundiária de famílias carentes faz parte do esforço da SPU para diminuir o tamanho do Estado e aquecer a economia. “A regularização interrompe a grilagem, protege o meio ambiente, gera desenvolvimento e ainda traz uma fonte de receita para os estados e municípios por meio da arrecadação de impostos”, explica Fernando Bispo, secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União.
Além disso, a regularização de áreas como a do Núcleo Residencial Vila Francisca promove, segundo Bispo, a transformação de capital morto em capital ativo por meio do registro cartorial. “Com a regularização, a área imediatamente passa a valer mais”, afirma. O Núcleo Residencial Vila Francisca é um bairro que conta com rede de abastecimento individualizada de água potável e esgoto, rede de energia elétrica domiciliar, iluminação pública, limpeza urbana, coleta de lixo e serviço de entrega de correspondências.
Desde 2019, já foram beneficiadas 15,6 mil famílias carentes por inciativas de regularização fundiária promovidas direta ou indiretamente pela SPU. “Passamos os imóveis tanto para os proprietários finais quanto para os municípios, que devem repassar às famílias”, explica o secretário.
No mesmo período, a Secretaria já cedeu 4,2 milhões de metros quadrados para beneficiar famílias de baixa renda. “A titulação traz um sentimento de dignidade aos moradores, além de abrir para essas famílias a possibilidade de obter financiamentos em bancos governamentais para fazer reformas nos imóveis, por exemplo”, comemorou Bispo.
