conecte-se conosco

Brasil

Jornal JA7 – Senado aprova prorrogação da situação de emergência de saúde no país

Publicada

em

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Lei original perdeu validade em 31 de dezembro de 2020

O Senado aprovou  um Projeto de Lei (PL) que prorroga a situação de emergência da saúde pública no país devido ao novo coronavírus até o fim de 2021. A lei original, 13.979/2020, perdeu sua validade em 31 de dezembro de 2020 e a lei votada hoje traz seu teor novamente à validade. O PL será agora analisado pela Câmara dos Deputados.

De acordo com a Lei 13.979/2020, gestores estaduais e municipais puderam adotar medidas sanitárias extraordinárias e simplificar o regime público de aquisições e contratações destinados ao enfrentamento da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A compra simplificada de máscaras, luvas, vacinas e insumos está no escopo da lei, que estava vinculada ao decreto que reconheceu o estado de calamidade no país. O decreto também perdeu a validade em 31 de dezembro.

Para Rodrigo Pacheco (DEM-MG), autor do projeto, o fim da vigência da lei, no ano passado, trouxe um “vácuo jurídico” que, segundo ele, deixou o país sem uma de suas principais ferramentas de combate à covid-19. Vale ressaltar que alguns dispositivos continuam valendo graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dispositivos não incluídos pela decisão do STF são, em sua maioria, a respeito de procedimentos diferenciados de licitação e contratação para o enfrentamento da pandemia.

“A Lei nº 13.979, de 2020, revelou-se um importante instrumento de combate à pandemia, com suas medidas sanitárias extraordinárias e simplificadoras do regime de aquisições e contratações para o combate à doença. O encerramento de sua vigência coincidiu com o recrudescimento da pandemia, de modo que esse vácuo normativo deixou o país sem uma de suas principais ferramentas para fazer face à crise de saúde”, afirmou o relator do projeto, senador Carlos Fávaro (PSD-MT).

EBC. Os conteúdos publicados no Portal JA7 são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do veículo, sendo todo material de responsabilidade exclusiva dos respectivos autores.

Continue lendo
Clique para comentar

Você deve estar logado para postar um comentário em Login

Deixe uma resposta

TV JA7

Brasilagora

Jornal JA 7 – Petrobras assina contrato para venda da Gaspetro

Brasilagora

Jornal JA 7 – Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em novembro

Brasilagora

Jornal JA 7 – TCU aprova concessão da via Dutra e da Rio Santos

Brasilagora

Jornal JA 7 – Covid-19: Rio de Janeiro vacina população adulta jovem da favela da Maré

Brasilagora

Jornal JA 7 – Mudanças sobre lavagem de dinheiro são regulamentadas pelo BC

Brasilagora

Jornal JA 7 – MP com novo programa social sai no início de agosto, diz ministro

Brasilagora

Jornal JA 7 – Dívida Pública Federal sobe 3% em junho e vai para R$ 5,33 trilhões

Brasilagora

Jornal JA 7 – Heinze assume vaga de titular na CPI após saída de Ciro Nogueira

Brasilagora

Jornal JA 7 – USP oferece cursos gratuitos e online na área de humanidades

Brasilagora

Jornal JA 7 – Com 60% da população vacinada, mortes e casos de covid-19 caem 40%

Brasilagora

Jornal JA 7 – Covid-19: quem escolher vacina na cidade de SP vai para o fim da fila

Brasilagora

Jornal JA 7 – Rio de Janeiro retoma aplicação da primeira dose contra covid-19

Brasilagora

Jornal JA 7 – SP aumenta horário do comércio e capacidade de ocupação para 80%

Brasilagora

Jornal JA 7 – Exportações brasileiras de rochas ornamentais sobem 44% no 1º semestre

Brasilagora

Jornal JA 7 – Estado do Rio de Janeiro autoriza 59 cidades a retomarem aulas híbridas

Brasilagora

Jornal JA 7 – USP, Unesp e Unicamp iniciarão semestre com aulas remotas

Brasilagora

Jornal JA 7 – Rio de Janeiro deve retomar aplicação da primeira dose contra covid-19 na quinta

Brasilagora

Jornal JA 7 – Covid-19: país ultrapassa 550 mil mortes e tem 19,7 milhões de casos

Brasilagora

Jornal JA 7 – Debêntures incentivadas alcançam R$ 5,5 bilhões em junho

Brasilagora

Jornal JA 7 – MEC recomenda volta às aulas presenciais

Brasilagora

Jornal JA 7 – Presidente Jair Bolsonaro assina propostas de projeto de lei em favor da família

Brasilagora

Jornal de Goiânia – AGU regulamenta acordo de não persecução em casos de improbidade

Brasilagora

Jornal JA7 – Setor de serviços cresce 1,2%, diz pesquisa do IBGE

Brasilagora

Jornal JA7 – Camex faz reunião extraordinária do Conex e aprofunda o diálogo voltado para agenda de comércio exterior

Agriculturaagora

Jornal JA7 – Lançada campanha anual para promover os produtos orgânicos no país

Brasilagora

Jornal JA7 – Começa hoje o prazo de adesão ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

Brasilagora

Jornal JA7 – São Paulo inicia vacinação contra a covid-19 de pessoas com 37 anos

Brasilagora

Jornal JA7 – Equipe do Instituto Militar de Engenharia foi vice-campeã da Robocup

Brasilagora

Jornal JA7 – Ministério da Economia lança consulta pública para modernizar gestão da frota de veículos por meio de tecnologia

Brasilagora

Jornal JA7 – Mutirão de saúde leva atendimentos para indígenas no Xingu

Agriculturaagora

Jornal JA7 – Zarc ampliará informações fornecidas aos agricultores até o fim do ano

Brasilagora

Jornal JA 7 – Enade 2021: inscrições vão até o dia 8 de agosto

Brasilagora

Jornal JA7 – Leilão de Transmissão nº 1/2021 garante R$ 1,3 bilhão em investimentos, com deságio médio de 48,12%

Brasilagora

Jornal JA 7 – Debêntures incentivadas alcançam R$ 5,5 bilhões em junho

Brasilagora

Jornal JA7 – Guedes diz que governo pode reduzir ainda mais alíquota de IRPJ

Agriculturaagora

Jornal JA7 – Embrapa realiza curso sobre pecuária de leite para jornalistas

Brasilagora

Jornal JA 7 – Covid-19: Brasil registra 19,4 milhões de casos e 545,6 mil mortes

Brasilagora

Jornal JA7 – como funcionam as bandeiras tarifárias

Brasilagora

Jornal JA7 – Governo não vê necessidade de prorrogação do BEm, diz secretário

Brasilagora

Jornal JA7 – Ministério lança plano para fortalecer residências em saúde

Brasilagora

Jornais de Goiás – Economia da cidade do Rio pode voltar ao nível pré-covid em setembro

Brasilagora

Jornal JA7 – SP antecipa para quinta-feira vacinação da faixa etária de 39 anos

Brasilagora

Jornal JA 7 – Serviço Florestal inicia processo para modelo de concessão florestal na Flona de Capão Bonito (SP)

Brasilagora

Jornal JA 7 – Receita libera hoje 3º lote de restituição do IR para cerca de 4 milhões de contribuintes

Brasilagora

Jornal JA 7 – Trabalhadores do Samu no Rio de Janeiro protestam por pagamento de salários atrasados

Destaqueagora

Jornal JA 7 – Registros de gripe sazonal atingem baixas recordes

Agriculturaagora

Jornal JA 7 – Abertas inscrições para curso online sobre transporte legal de aves

Agriculturaagora

Jornal JA 7 – Ministra Tereza Cristina participa do lançamento da campanha Mulheres Rurais, mulheres com direitos

Agriculturaagora

Jornal JA 7 – Agricultores do Rio Grande do Sul recebem kits de proteção para atividades nas feiras livres

Brasilagora

Jornal JA 7 – Desde 1860, Mapa acompanhou a transformação do setor agrícola brasileiro

Agriculturaagora

Jornal JA 7 – Ministério da Agricultura prevê crescimento de 27% na produção de grãos do país na próxima década

Brasilagora

Jornal JA7 – Anvisa faz alerta sobre túneis e câmaras de desinfecção de pessoas

Brasilagora

Jornais de Goiás – Ministério da Saúde atualiza informações sobre covid-19 no Brasil

Brasilagora

Jornais de Goiânia – Fornecedores da Embraer fazem demissões no interior paulista

Brasilagora

Jornais de Goiânia – Impacto da UnB na economia supera o próprio orçamento

Brasilagora

Jornais de Goiás – Justiça derruba liminar para entrega de respiradores ao Rio de Janeiro

Brasilagora

Jornais de Goiás – Coronavírus: ministro da Saúde reconhece agravamento da situação

Brasilagora

Jornal JA7 – Dólar ultrapassa R$ 5,40 com perspectiva de corte de juros

Brasilagora

Jornal JA7 – Ministério cancela antecipação de 2ª parcela de auxílio emergencial

Brasilagora

Jornais de Goiânia – TSE suspende cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais

Brasilagora

Jornais de Goiás – Inep formaliza adiamento do Enem digital para 22 e 29 de novembro

Destaqueagora

Jornal JA7 – Motociclistas venezuelanos protestam pela falta de gasolina

Brasilagora

Jornal JA7 – Internado em estado grave, Aldir Blanc tem suspeita de Covid-19