O saldo positivo das contas públicas teve um declínio de 45,4% em outubro deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado, registrando um superávit de R$ 14,798 bilhões em contraste aos R$ 27,095 bilhões de outubro de 2022, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central (BC) nesta quarta-feira (6).
Esse superávit primário, que representa a diferença positiva entre despesas e receitas do setor público, desconsiderando os juros da dívida pública, acumula nos últimos 12 meses um déficit de R$ 114,184 bilhões, equivalente a 1,08% do Produto Interno Bruto (PIB).
A análise revela que o Governo Central, composto pela Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional, apresentou um superávit primário de R$ 19,456 bilhões em outubro deste ano, queda em relação aos R$ 30,244 bilhões do mesmo mês em 2022. Esse declínio é atribuído ao aumento desproporcional das despesas em comparação com o crescimento das receitas. Enquanto a receita líquida teve um acréscimo de 0,6%, as despesas totais cresceram 10,1%, impulsionadas principalmente pelos gastos com o Bolsa Família e a Previdência Social.
Os resultados divulgados pelo Banco Central diferem das informações fornecidas pelo Tesouro Nacional, que apontou um superávit de R$ 18,277 bilhões em outubro, pois o BC considera os governos locais e as estatais, utilizando uma metodologia que contempla a variação da dívida dos entes públicos.
Além disso, os governos estaduais apresentaram um déficit de R$ 2,409 bilhões em outubro, enquanto os governos municipais tiveram um resultado negativo de R$ 1,443 bilhão. Essa queda é explicada, em parte, pela redução das transferências da União para esses entes.
No âmbito das empresas estatais, excluindo Petrobras e Eletrobras, o déficit primário em outubro deste ano foi de R$ 805 milhões, uma reviravolta em relação ao superávit de R$ 711 milhões no mesmo período de 2022.
Os gastos com juros tiveram um aumento significativo, atingindo R$ 61,947 bilhões em outubro deste ano, comparados aos R$ 41,569 bilhões de outubro de 2022. Essa diferença é influenciada pelas operações do Banco Central no mercado de câmbio, como os swaps cambiais, cujos resultados são refletidos nos pagamentos dos juros da dívida pública.
Apesar da queda na inflação, outros fatores como o aumento do estoque da dívida e os efeitos da Taxa Selic, que passou por um ciclo de alta seguido de uma redução iniciada em agosto deste ano, contribuíram para a variação dos juros.
O resultado nominal das contas públicas, considerando o resultado primário e os gastos com juros, apresentou um déficit de R$ 47,148 bilhões em outubro, em comparação ao déficit de R$ 14,474 bilhões no mesmo mês de 2022. No acumulado de 12 meses, o setor público registrou um déficit de R$ 834,292 bilhões, representando 7,88% do PIB.
No que diz respeito à dívida pública, a dívida líquida do setor público atingiu R$ 6,351 trilhões em outubro, equivalente a 60% do PIB. Já a dívida bruta do governo geral chegou a R$ 7,913 trilhões ou 74,7% do PIB, um aumento em relação ao mês anterior.
