Nesta segunda-feira (22), o governo lançou o ambicioso programa “Nova Indústria Brasil” com o objetivo de revigorar o setor industrial nacional até o ano de 2033. O programa adota uma série de instrumentos tradicionais de políticas públicas, como subsídios, empréstimos com juros reduzidos e aumento dos investimentos federais. Além disso, busca fomentar o crescimento de setores-chave da economia por meio de incentivos tributários e fundos especiais.
A nova política industrial apresenta seis missões cruciais relacionadas à ampliação da autonomia industrial, à transição para práticas mais sustentáveis e à modernização do parque industrial brasileiro. Entre os setores prioritários contemplados pelo programa estão a agroindústria, a saúde, a infraestrutura urbana, a tecnologia da informação, a bioeconomia e a defesa.
O programa conta com uma alocação significativa de recursos, totalizando R$ 300 bilhões, provenientes de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). É importante ressaltar que os financiamentos do BNDES relacionados à inovação e digitalização serão corrigidos pela Taxa Referencial (TR), que é mais vantajosa em comparação à Taxa de Longo Prazo (TLP).
No entanto, um dos aspectos do programa que tem gerado debate é o mecanismo de compras governamentais, visto como um obstáculo nas negociações para a adoção do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Empresários europeus reivindicam condições de igualdade nas licitações para aquisição de bens, realização de obras e contratação de serviços pelo governo brasileiro.
Principais medidas anunciadas pelo programa “Nova Indústria Brasil” incluem:
Missões para o período de 2024 a 2033:
- Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais: Com metas como aumentar a participação da agroindústria no PIB agropecuário, alcançar maior mecanização na agricultura familiar e promover a utilização de máquinas e equipamentos nacionais.
- Forte complexo econômico e industrial da saúde: Busca atingir altos níveis de produção nacional de medicamentos, vacinas, equipamentos médicos e outros insumos.
- Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis: Com foco na redução do tempo de deslocamento e na diminuição da dependência de produtos importados na cadeia de transporte público sustentável.
- Transformação digital da indústria: Com a digitalização de indústrias brasileiras e o aumento da produção nacional em novas tecnologias.
- Bioeconomia, descarbonização e segurança energética: Com metas ambiciosas de redução das emissões de gás carbônico, aumento da participação de biocombustíveis na matriz energética e uso sustentável da biodiversidade.
- Tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais: Com o objetivo de garantir a autonomia na produção de tecnologias críticas para a defesa.
O programa prevê uma alocação de R$ 300 bilhões até 2026, incluindo crédito, recursos não reembolsáveis e investimentos em bolsa de valores, provenientes do BNDES, Finep e Embrapii. Os recursos serão distribuídos em quatro eixos principais:
- Indústria Mais Produtiva (R$ 182 bi): Foco na expansão da capacidade industrial, modernização do parque industrial e apoio a micro e pequenas empresas.
- Indústria Mais Inovadora e Digital (R$ 66 bi): Financiamento para inovação e digitalização, criação de fundos e ampliação do uso de instrumentos de mercado de capitais.
- Indústria Mais Exportadora (R$ 40 bi): Apoio à exportação, linhas de financiamento e redução do spread.
- Indústria Mais Verde (R$ 12 bi): Projetos de descarbonização, investimentos em tecnologias verdes e fundos relacionados à transição energética.
Além dessas medidas, o programa contempla diversas outras iniciativas, como incentivos para a agricultura familiar, estímulo a tecnologias menos poluentes na indústria automotiva, modernização de máquinas e equipamentos, isenção tributária para a produção de semicondutores e painéis fotovoltaicos, aumento da mistura de biodiesel no diesel e vantagens para indústrias nacionais em compras governamentais.
O “Nova Indústria Brasil” utiliza uma variedade de instrumentos para alcançar seus objetivos, incluindo empréstimos, subvenções, investimento público, créditos tributários, comércio exterior, transferência de tecnologia, propriedade intelectual, infraestrutura da qualidade, participação acionária, regulação, encomendas tecnológicas, compras governamentais e requisitos de conteúdo local. Com essas medidas, o programa visa reforçar a competitividade e a sustentabilidade da indústria brasileira, contribuindo para o crescimento econômico do país nos próximos anos.
