O Ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, anunciou nesta quarta-feira (24) que o governo está atualmente considerando a criação de um fundo substancial, com recursos estimados entre R$ 4 e R$ 6 bilhões, com o propósito de conceder empréstimos às companhias aéreas do Brasil. As operações de financiamento serão gerenciadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Costa Filho declarou: “Estamos colaborando com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o Presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, para estabelecer um fundo de investimento na aviação brasileira. Isso possibilitará que as companhias aéreas busquem crédito, reforcem seu capital e, consequentemente, ampliem seus investimentos no setor de aviação.” De acordo com o Ministro, isso abrangerá tanto o refinanciamento de dívidas quanto os investimentos em manutenção, bem como aquisições de novas aeronaves. A proposta completa deve estar finalizada em aproximadamente 10 dias, conforme anunciado por Costa Filho durante uma coletiva de imprensa realizada após uma reunião no Palácio do Planalto, na qual estiveram presentes o Ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e a Presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro.
O Presidente Lula tomou a decisão de buscar alternativas para fortalecer o setor de aviação brasileira, destacando a falta de apoio governamental nos últimos anos. Durante esse período, a pandemia de COVID-19 e o aumento dos custos operacionais impactaram significativamente o mercado do setor.
Costa Filho argumentou: “Nos quatro anos do governo anterior, não recebemos nenhum apoio concreto para as companhias aéreas brasileiras, nem houve uma agenda para a redução dos custos do querosene de aviação. Não foram realizadas operações de crédito com o BNDES ou qualquer outra instituição financeira. Além disso, a questão da judicialização não foi abordada, o que colocou as companhias aéreas em situações difíceis.”
Jurema Monteiro, da Abear, enfatizou que as discussões estão em andamento, visando à construção de um cenário e à formulação de soluções para um diálogo conjunto com outros ministérios, com o intuito de encontrar medidas que impulsionem o crescimento do setor.
É importante observar que o governo federal já mantém o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), destinado ao financiamento de infraestrutura aeroportuária em aeroportos públicos, mas o novo fundo voltado para as companhias aéreas é uma iniciativa independente do Fnac.
Além do fundo de crédito para as companhias aéreas, a reunião de quarta-feira também discutiu maneiras de reduzir o custo do querosene de aviação. Costa Filho mencionou que a modelagem da proposta está sendo desenvolvida em colaboração com a Petrobras.
O Ministro ainda afirmou que, após a primeira etapa de discussão das pautas do setor de aviação, o governo planeja iniciar um diálogo com o Poder Judiciário para abordar a alta incidência de litígios no setor aéreo brasileiro.
Além dessas iniciativas, está previsto o lançamento do programa “Voa Brasil” em 5 de fevereiro, que oferecerá passagens aéreas a R$ 200 para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni), conforme anunciado por Sílvio Costa Filho.
