Entre esta quinta e sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) vota sua proposta orçamentária para 2025, com um valor sugerido pelo presidente, ministro Luís Roberto Barroso, de R$ 953.887.705,00. O julgamento acontece em plenário virtual.
A maior parcela desse orçamento, R$ 894 milhões, está destinada a despesas primárias, englobando gastos obrigatórios e discricionários. O restante será usado principalmente para contribuições previdenciárias pagas pela União.
Barroso destacou, no documento apresentado aos ministros, que as principais despesas do STF incluem pessoal, segurança institucional, tecnologia da informação e custos da TV e Rádio Justiça.
O presidente do STF frisou que, a partir de fevereiro do próximo ano, haverá um aumento de 5,36% nos salários dos magistrados e de 6,13% na remuneração dos servidores, conforme estabelecido por leis aprovadas em 2023.
Barroso argumentou que “não é justificável” criticar os gastos do STF com pessoal, pois “julgar é uma atividade que depende essencialmente de pessoas. Seria estranho se nossos principais custos fossem com obras e equipamentos.”
Quanto aos gastos com segurança, Barroso reconheceu um “severo impacto no orçamento”, mas considerou inevitável devido ao aumento da hostilidade contra o tribunal. Os gastos com segurança subirão de R$ 40 milhões em 2020 para cerca de R$ 60 milhões em 2025.
As despesas com tecnologia da informação abrangem o desenvolvimento de sistemas, aquisição de licenças e segurança da informação, devido ao aumento dos ataques cibernéticos.
Barroso também mencionou que os custos operacionais da TV e Rádio Justiça são um “ônus necessário”, mas está procurando formas de financiar esses serviços sem sobrecarregar o orçamento do STF.
