A adesão ao processo de negociação está disponível até 26 de novembro na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, pelo portal Regularize...

Autorização abrange apenas importação de quantidades predeterrminadas A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a importação, ainda que sob...

Braga Netto falou hoje na Câmara dos Deputados Os recursos financeiros destinados à Defesa após o bloqueio de dotações orçamentárias para este...

Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que autoriza a prorrogação da validade de...

Matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade O Senado aprovou  o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que...

Matéria segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que determina o registro, nos sistemas de informações...

Lei original perdeu validade em 31 de dezembro de 2020 O Senado aprovou  um Projeto de Lei (PL) que prorroga...

Após voto do ministro, julgamento foi suspenso e retoma amanhã O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou...

Em texto ele agradece ao presidente a oportunidade de "servir ao país" Fernando Azevedo e Silva anunciou  que vai deixar...

José Levi estava no cargo desde abril de 2020 O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, informou...