O Programa Estadual de Saneamento Rural, aprovado pela Assembleia Legislativa e liderado pela Secretaria da Infraestrutura, está prestes a trazer água tratada e sistemas de esgoto sanitário para mais de 20 mil residentes em 50 comunidades rurais de Goiás. Essa iniciativa, concebida e conduzida pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), estabelece uma meta de realização ao longo dos próximos três anos. Aprovado através do projeto de lei 1185/2023, o programa delineia as diretrizes para a execução de obras de infraestrutura e a administração de serviços públicos, por meio de parcerias e convênios entre o Estado e os municípios.
O secretário de Estado da Infraestrutura, Pedro Sales, destaca a prioridade do governo em alcançar os 7,2 milhões de habitantes de Goiás, concentrando-se especialmente naqueles que historicamente foram negligenciados. Ele salienta que o Programa de Saneamento Rural representa mais um passo significativo nessa direção: “Estamos comprometidos em levar água e saneamento a áreas que necessitam de atenção especial, frequentemente desassistidas por estarem distantes das zonas urbanas.”
As comunidades rurais, constituídas por moradias e estruturas fora das áreas urbanas dos municípios ou distritos, serão alvo de soluções específicas adaptadas a cada uma delas, seguindo as diretrizes do programa. Adriana Pereira, superintendente de Planejamento de Saneamento da Seinfra, destaca a busca por parcerias adequadas às necessidades econômicas e sociais de cada população: “Nosso objetivo é desenvolver mecanismos que atendam de forma adequada a cada comunidade, respeitando suas características individuais.”
Na primeira fase do programa, a Seinfra lançará um edital de convocação, conforme explica Adonídio Neto, subsecretário de Políticas Públicas para Obras e Saneamento: “As prefeituras poderão inscrever seus povoados, que serão selecionados seguindo critérios estabelecidos na legislação e no próprio edital. Em seguida, Estado e municípios estabelecerão convênios de cooperação técnica.”
Todos os estudos e projetos de engenharia necessários para a implementação da infraestrutura de água tratada e esgoto sanitário nessas comunidades serão conduzidos pela Seinfra. Após a conclusão das obras, a gestão dos serviços ficará a cargo dos municípios. Pedro Sales enfatiza: “O Governo de Goiás está revolucionando a política estadual de saneamento básico, com estratégias sólidas para tornar a universalização do saneamento uma realidade no Estado.”
