Na tarde de terça-feira (21/11), Gracinha Caiado, coordenadora do Goiás Social, lançou o Pacto Goiás Sem Racismo. Esta iniciativa complementa as ações da atual gestão no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial. O evento, ocorrido no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia, contou com a presença de autoridades, membros de comunidades quilombolas, indígenas e do Movimento Coletiva das Pretas.
“Estamos dando mais um passo para um estado menos desigual e que valoriza a diversidade de sua população”, resumiu Gracinha Caiado sobre as diretrizes do documento assinado, destacando o total comprometimento da gestão em enfrentar qualquer forma de discriminação.
“Nós enfrentamos o racismo em Goiás não só com punição, mas também oferecendo oportunidades reais. São ações concretas para garantir oportunidades de trabalho às pessoas das comunidades tradicionais, fornecendo as ferramentas necessárias para concretizar isso. Desde o primeiro dia de seu governo, o governador Ronaldo Caiado tem trabalhado incansavelmente no combate ao racismo”, complementou.
O pacto surgiu por meio de um decreto do Executivo, encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). Cartilhas de conscientização existentes no Brasil e no mundo, como a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial e a Convenção Interamericana contra o Racismo, serviram de base para a criação da versão goiana.
Órgãos governamentais e entidades civis serão responsáveis pela execução do pacto, formando o Comitê Estadual Gestor. A participação nesse grupo não é remunerada. “Estamos comprometidos em quebrar de uma vez por todas essa estrutura que perpetua o racismo no Brasil. Isso passa pela educação social, pelo conhecimento, pela autocrítica, pelo esforço individual e, principalmente, por políticas públicas. Esse pacto busca unir esforços para combater o racismo em nosso estado”, destacou Wellington Matos, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Seds).
O pacto visa garantir igualdade no acesso às políticas públicas para a população negra, combater estigmas contra diversos grupos étnicos e religiosos, além de atuar contra o racismo estrutural no mercado de trabalho. Também busca reprimir crimes de racismo, injúria racial e intolerância religiosa, ampliando a política de saúde integral.
Gracinha Caiado destacou que o resultado do pacto será a formulação de um plano estadual de promoção da igualdade racial. “O papel do governo é viabilizar que todas as pessoas, em toda sua diversidade, vivam com dignidade, equidade e justiça. Dentro deste pacto, estamos focando na produção de dados estatísticos e indicadores sociais para monitorar as populações negras em todo o estado”, explicou.
Além disso, o Governo de Goiás inaugurou o Grupo Especializado no Atendimento às Vítimas de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Geacri) em 2021, com o objetivo de atender pessoas de todo o estado. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 197 ou em qualquer delegacia. Também foi criado o Centro de Referência Estadual da Igualdade (CREI), uma unidade da Seds que oferece suporte às vítimas de violência, preconceito e discriminação.
O governo distribui cartilhas contra o racismo nas escolas da rede pública através do projeto “Goiás Sem Racismo”. Mais de 140 mil cartilhas já foram distribuídas, principalmente para servidores públicos e professores, acompanhadas por capacitações para replicar o conteúdo para alunos, famílias e a sociedade em geral.
Vilmar Kalunga, prefeito de Cavalcante, elogiou o trabalho da gestão no combate ao racismo, enfatizando que é um exemplo a ser seguido por outros estados.
Durante o evento, foram entregues 60 cartões do Crédito Social, no valor total de R$ 390 mil, como parte do auxílio financeiro lançado pelo Governo de Goiás em 2021. Este benefício é destinado a líderes quilombolas e de outras minorias sociais que concluíram o curso Apreender a Empreender Social, visando impulsionar negócios nas comunidades em todo o Estado.
