O reajuste e os valores das mensalidades escolares são um tema constante de preocupação para pais e responsáveis, especialmente neste período do ano. O Procon Goiás conduziu uma pesquisa minuciosa sobre os preços vigentes para o ano letivo de 2024 em 44 estabelecimentos de ensino em Goiânia, realizada entre os dias 6 e 14 de novembro. Este estudo abrangeu 17 séries escolares, desde a educação infantil até o 3º ano do ensino médio. Todos os dados detalhados, incluindo planilhas e relatórios, estão disponíveis para consulta no site www.procon.go.gov.br.
Para essa análise, os pesquisadores dividiram a cidade em quatro regiões distintas. A variação mais significativa, atingindo 169,23%, foi identificada em escolas localizadas na região Norte de Goiânia, especialmente nas mensalidades da série maternal, que oscilaram entre R$ 691 e R$ 1860.
Na região Centro-Oeste, observou-se a maior diferença nos valores das mensalidades do 3º ano do ensino médio, com valores variando de R$ 1076 a R$ 2650. Enquanto na região Sul da capital, a variação mais expressiva foi notada nas mensalidades do 1º e 2º ano do ensino médio, situando-se entre R$ 1450 e R$ 3500.
Orientações Importantes:
É vital lembrar que os critérios para o aumento das mensalidades escolares estão estipulados na Lei Federal nº 9870, de 1999. Esta legislação determina que qualquer reajuste deve ser justificado mediante uma planilha detalhada de custos operacionais, considerando salários dos funcionários, impostos, inflação, investimentos e inadimplência. Os pais ou responsáveis têm o direito de exigir e acessar essa documentação. Em caso de negativa, o Procon pode ser acionado para auxiliar.
O Procon esclarece que é considerada prática abusiva qualquer ação da escola que restrinja direitos, como a suspensão de provas, retenção de documentos, proibição de acesso às aulas ou imposição de outras sanções pedagógicas durante a vigência do contrato devido à inadimplência.
Ponderando Preço e Qualidade:
Embora os preços sejam uma preocupação primordial para os pais, é crucial atentar também para a qualidade dos serviços e do ensino oferecido pela escola, conforme ressalta Levy Rafael Cornélio, superintendente do Procon Goiás.
“Recomendamos aos pais selecionar estabelecimentos cujas mensalidades estejam alinhadas com a realidade financeira da família. A partir dessa seleção, é importante buscar informações online ou com pais de alunos atuais ou antigos para avaliar a qualidade dos serviços”, explica o superintendente.
O Procon Goiás destaca a importância de visitar a escola para avaliar o ambiente físico, corpo docente, material didático, tamanho das turmas e outros aspectos relevantes.
Para Denúncias e Informações Adicionais:
Se os consumidores se sentirem prejudicados ou necessitarem de mais informações, o contato com o Procon Goiás pode ser feito pelos telefones 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). Além disso, denúncias e reclamações podem ser registradas na plataforma Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).
