Na próxima sexta-feira, dia 19 de janeiro, às 9h30, o Governo do Estado de Goiás, representado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), realizará uma audiência pública visando a elaboração do 1º Plano Estadual de Políticas Públicas para Refugiados, Migrantes e Apátridas. Este evento é parte integrante do programa Goiás Social e acontecerá na sede da Seds, localizada na Praça Cívica. Contará com a participação de membros da sociedade civil e de diversas entidades, incluindo a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), a Defensoria Pública do Estado de Goiás e a Universidade Federal de Goiás (UFG).
Este encontro marca um passo significativo para Goiás, que se tornará o terceiro estado brasileiro a desenvolver um plano específico para refugiados, migrantes e apátridas, seguindo os exemplos de Rio Grande do Norte e Minas Gerais. Cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Juiz de Fora também já iniciaram discussões sobre o tema.
O plano proposto tem como objetivo estabelecer diretrizes e recomendações para políticas públicas no âmbito estadual. Wellington Matos, titular da Seds, ressalta a importância da integração dessas populações na sociedade goiana, enfatizando o potencial de crescimento econômico e fortalecimento de laços globais.
O desenvolvimento do plano conta com a colaboração do Comitê Intersetorial de Política Estadual para Migração e Vítimas de Tráfico de Pessoas no Estado de Goiás (Comitrate). Essa iniciativa visa promover os direitos de refugiados, migrantes e apátridas em Goiás e definir claramente o papel do governo estadual e outros órgãos na criação e execução de políticas públicas.
A audiência pública é apenas a primeira etapa no processo de desenvolvimento do plano. Estão programadas consultas públicas, conferências, a formação de conselhos e comitês, orçamento participativo, plebiscitos, referendos e a criação de grupos de trabalho ou comitês temáticos.
Conforme dados do Observatório das Migrações da Universidade de Campinas (Unicamp), em 2023, Goiás registrou a presença de 19.748 imigrantes, sendo a maior parte deles venezuelanos (19,5%), seguidos por haitianos (18,2%) e colombianos (9,5%). Goiânia lidera a lista de cidades goianas com maior número de imigrantes, seguida por Anápolis e Aparecida de Goiânia.
