O Brasil, durante sua presidência no G20, grupo das 19 maiores economias mais União Europeia e União Africana, propôs a taxação global de 2% da renda dos super-ricos, ganhando rapidamente a adesão de vários países. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (23) que essa proposta, se implementada, trará benefícios inéditos para a humanidade.
“É impressionante ver a rapidez com que essa proposta ganhou força. Alguns países, que poderiam hesitar em apoiar uma medida potencialmente disruptiva, já se manifestaram a favor, incluindo membros do G7 e diversos países europeus”, comentou Haddad durante o encerramento do Simpósio de Tributação Internacional do G20, realizado de terça-feira (21) até esta quinta em Brasília.
Haddad comparou a proposta brasileira a um terceiro pilar da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), organização que estabelece metas econômicas e administrativas e à qual o Brasil está em processo de adesão. Até o momento, a OCDE promoveu duas fases de tributação internacional através da cooperação de seus membros, sem caráter obrigatório.
O ministro afirmou que o Brasil pretende expandir as discussões sobre o tema, reunindo representantes políticos e acadêmicos de todo o mundo para aperfeiçoar a proposta em conjunto.
“Não acredito que as ideias debatidas aqui sairão da agenda. Elas vieram para ficar. Quanto mais países e sociedade se envolverem, melhor será o resultado. Estamos sendo ousados ao colocar essa proposta na mesa e desafiando o status quo, mas apontando um caminho”, disse Haddad.
Histórico: A proposta de taxação global dos super-ricos foi apresentada pela primeira vez em fevereiro, na reunião dos ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do G20, em São Paulo. Em abril, em uma nova reunião do G20 nos Estados Unidos, Haddad esperava chegar a um acordo até novembro.
Até o momento, França, Espanha, Colômbia, União Africana e Bélgica manifestaram apoio direto à proposta brasileira. A África do Sul, que assumirá a presidência rotativa do G20 no próximo ano, também apoia a taxação dos super-ricos. Os Estados Unidos, no entanto, rejeitaram a proposta.
Potencial: O economista francês Gabriel Zucman, um dos autores da ideia, informou recentemente que a taxação dos super-ricos afetaria apenas 3 mil indivíduos globalmente, dos quais cerca de 100 estão na América Latina. Em contrapartida, poderia arrecadar cerca de US$ 250 bilhões por ano.
Um estudo divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP) analisou o impacto da medida no Brasil. Segundo o estudo, um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos 0,2% mais ricos do país arrecadaria R$ 41,9 bilhões por ano. Este montante poderia triplicar o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia e multiplicar por mais de dez vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas em relação a 2023.
